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30 de mai de 2014

MS - Alteração na forma de crédito do ICMS na aquisição de brindes



Por Carlos Gama.







O Estado do Mato Grosso do Sul publicou o Decreto nº 13.780 em 09 de outubro de 2013, a fim de alterar o RICMS, no que se refere ao registro da nota fiscal na aquisição e distribuição de brindes.

29 de mai de 2014

RO/Porto Velho - Prazo para adesão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços encerra no dia 29











O titular da Semfaz, Marcelo Hagge Siqueira, explica que este processo foi dividido por etapas, levando em consideração o porte dos contribuintes da capital.

PR/Curitiba – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e. Parte 1.


Parte 1 do artigo.

Por Carlos Gama







A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do Município de Curitiba foi instituída pela Lei n° 73/09, que também trata sobre a geração e utilização de créditos eletrônicos.

PE/Recife - Prefeitura dispõe sobre novo modelo para divulgação da NFS-e



Por Carlos Gama








Por meio da Portaria SEFIN n° 78 de dezembro de 2013, a Prefeitura de Recife dispõe a respeito do novo modelo informativo para divulgação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

BA - Maioria dos ganhadores de altos prêmios do Nota Salvador mora em bairros nobres




Curso de Faturamento – www.carlosalbertogama.com.br








A maioria dos ganhadores dos principais prêmios sorteados no programa Nota Salvador, que busca estimular a arrecadação municipal, é de moradores de bairros nobres e de classe média da cidade. Três vencedores dos terceiro e quarto sorteios receberam, cada um, as quantias de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil em evento realizado no Colégio Municipal Imeja, na Boca do Rio, nesta terça-feira (13). 

MS - Fisco convoca 29 mil a enviar declaração do produtor rural em 5 dias





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A Secretaria de Fazenda deu hoje prazo de cinco dias para que 29 mil produtores rurais em Mato Grosso do Sul entreguem a DAP (Declaração Anual do Produtor), cujo prazo venceu no dia 30 de abril.

28 de mai de 2014

Empresas têm até 9 de junho para divulgar imposto na nota


Software para fazer o cálculo pode ser baixado gratuitamente no site do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.








A pensionista Ednalva Rodrigues levou um susto quando soube, ao comprar um secador de cabelo por R$ 386,12, que deixou R$ 170, ou 44% do valor, para o governo. Não fossem os impostos, o aparelho sairia por R$ 216.

27 de mai de 2014

SP/São José dos Campos – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e



Por Carlos Gama






De início, vale lembrar que, em regra a nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar para fins contábeis e fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes.

SP - Morador de Taubaté ganha prêmio principal da Nota Paulista de maio


Próximo sorteio, de junho, também será especial com prêmio de até R$ 200 mil








Um morador de Taubaté, no Vale do Paraíba ganhou o prêmio principal do 66º sorteio da Nota Fiscal Paulista, comemorativo do Dias das Mães. Ele concorreu com nove bilhetes eletrônicos e foi sorteado com R$ 200 mil.

26 de mai de 2014

PR - Primeiros ganhadores do concurso Nota Fiscal Paranaense recebem prêmios



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A professora Rosany Polak e o engenheiro Rogério Salamuni, moradores de Curitiba, já receberam os prêmios da campanha Nota Fiscal Paranaense, da Secretaria Estadual da Fazenda. Cada um recebeu R$ 10 mil. Eles são os primeiros ganhadores e nesta quarta-feira (14) participaram do evento na secretaria, quando receberam cheques simbólicos referentes ao prêmio semanal da campanha estadual de cidadania fiscal. 

SP/Santo André – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e



Por Carlos Gama











De início, vale lembrar que, em regra a nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar para fins contábeis e fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes.

23 de mai de 2014

PR - Ganhadores da Nota Fiscal Paranaense são das regiões de Curitiba e Norte



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A campanha de cidadania Nota Fiscal Paranaense sorteou nesta quarta-feira (07) os dois primeiros prêmios para contribuintes que cadastraram seus cupons fiscais. De acordo com o resultado da Loteria Federal, foram contemplados os números da sorte 20.838 e 186.387, que correspondem aos bilhetes eletrônicos 20.839 e 7.054, que irão receber R$ 10 mil cada um. Os prêmios serão entregues na próxima semana. O próximo sorteio será em 14 de maio. 

22 de mai de 2014

AL - Sefaz recebe ganhadoras do Nota Fiscal Alagoana




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Após a surpresa, as ganhadoras Edira Polido do Carmo Soares e Vera Lucia Braz Reis Dória estiveram nesta segunda-feira, 12, no prédio-sede da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) para validar o prêmio. 

SE - Nota fiscal eletrônica beneficiará comerciantes




Expectativa é de que até 2016, todas as lojas utilizem a nota.







Foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, dia 15, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Após o lançamento, as lojas de atacado e varejo serão capacitadas para que no mês de novembro a nota possa ser implementada no estado.

21 de mai de 2014

AL - Consumidores faturam R$ 400 mil no sorteio da Nota Fiscal Alagoana



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Um dia das mães especial chegou para os consumidores Edira Polido do Carmo Soares, Vera Lucia Braz Reis Dória e Aloisio Balbino da Silva Junior. Os sortudos faturaram R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, no 25º sorteio do programa Nota Fiscal Alagoana, com motivos de sobra para comemorar.

As premiações foram distribuídas na manhã desta sexta-feira (9), no prédio-sede da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Além dos ganhadores principais, a Sefaz premiou com 150 bônus de R$ 500,00, cinco mil bonificações de R$ 25,00 e outras 12 mil de R$ 10,00, totalizando 17.153 premiações, dividindo os R$ 400 mil.

Mais de 68 mil consumidores participaram com 740.813 bilhetes, um aumento significativo em relação ao ano passado. Marco Toneli, agente controlador de arrecadação que integra a equipe do NFA, comemorou os resultados. “Em mais uma edição do programa, aumento de participação e de bilhetes gerados, realmente o programa está de parabéns e é algo consolidado entre os consumidores alagoanos”, ressalta Toneli.

Os consumidores cadastrados no programa e que fizeram compras com a inclusão do CPF entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro podem consultar o site www.sefaz.al.gov.br/nfa e conferir se também foram sorteados.

O sorteio teve por base o concurso nº 04864 da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal, realizado no dia 7. As sementes foram: 1º prêmio: 37.119; 2º) 09.410 ; 3º) 49.282; 4º) 92.260 e 5º) 17.838.

Quem ainda não participa do programa da Secretaria da Fazenda que dá prêmios em dinheiro aos consumidores e ainda devolve 30% do ICMS devidamente recolhido deve acessar o site www.sefaz.al.gov.br/nfa, realizar o cadastro e pedir a nota ou cupom fiscal com a inclusão do CPF em todas as compras.

No sistema do Nota Fiscal Alagoana, o consumidor informará alguns dados e obterá senha para ter acesso a todas as informações referentes ao programa, como o total do crédito a que terá direito, a forma de como gostaria de utilizar o crédito, as notas fiscais de venda ao consumidor, cupons fiscais em que indicou seu CPF, impressão dos documentos fiscais e acompanhamento das reclamações registradas.

por Agência Alagoas

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SP/Osasco – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e




Por Carlos Gama







De início, vale lembrar que, em regra a nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar para fins contábeis e fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes.

RS - Nota Fiscal Gaúcha dará desconto no IPVA 2015



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Quem for cadastrado no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e tiver pelo menos 100 notas fiscais em seu extrato de compras até o dia 31 de outubro deste ano terá, automaticamente, desconto de 5% no IPVA de 2015. Cidadãos que não são proprietários de veículos irão participar de um sorteio extra do Programa.

20 de mai de 2014

PI/Teresina - Prefeitura introduz alterações no programa Nota Fiscal Teresinense













A Nota Fiscal Teresinense é programa fiscal que tem por objetivo estimular a emissão de NFS-e, e, consequentemente aumentar a arrecadação de ISS pela Prefeitura Municipal de Teresina no Piauí.

PI/Teresina - Secretaria de Finanças diz que lei sobre ISS não é inconstitucional


O órgão rebate as informações dadas e afirma que foi mudado apenas os trâmites.







A Secretaria Municipal de Finanças rebateu as declarações do advogado Carlos Iury Moraes que ajuizou ações, a pedidos de empresários de Teresina, contra a Lei Complementar 4454/13. A lei diz respeito ao pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS). 

SP - Nota Fiscal Paulista libera quase R$ 1 bilhão aos consumidores e bate recorde



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ESTADO DE SÃO PAULO - Nota Fiscal Paulista libera créditos aos consumidores e atinge um novo recorde. 

A quantia se aproxima de R$ 1 bilhão, o maior valor devolvido desde o início do programa, em 2007. 

PR - Primeiro prêmio acumula da Nota Fiscal Paranaense acumula


No próximo sorteio, ganhador vai levar R$ 20 mil de uma só vez









Na campanha Nota Fiscal Paranaense fez nesta quarta-feira (14) mais um ganhador pela extração da Loteria Federal. 

É um consumidor curitibano que vai receber R$ 10 mil pelo segundo prêmio, com o bilhete nº 28.934. O 1º prêmio acumulou e, por isso, vai pagar R$ 20 mil no sorteio do próximo dia 21. Para este sorteio, estavam cadastrados 85.833 bilhetes, que concorreram com 11 números da sorte cada um. A probabilidade de acumular o prêmio era de 11%.

A coordenadora da campanha, Maria de Fátima Zanardini, explicou que o ganhador será comunicado do resultado do sorteio por meio de mensagens de texto (SMS), em até cinco dias úteis. A informação também será postada no portal da campanha (www.nota.pr.gov.br).

Com exceção dos bilhetes já premiados, todos os demais continuam válidos por 90 dias e nesse período concorrem nos dois sorteios semanais (R$ 10 mil cada), dois mensais (R$ 30 mil cada) e dois trimestrais (R$ 100 mil cada). Os dois primeiros prêmios mensais correm no próximo dia 28, junto com mais dois semanais.

Para participar, o consumidor precisa enviar mensagem de texto pelo telefone celular para o número 8484 como dados do cupom fiscal, como inscrição estadual (IE), data de emissão do cupom fiscal, contador da operação (COO) e número do equipamento (ECF). Podem ser cadastrados cupons de qualquer valor de compra.

O custo da mensagem é de R$ 0,31+ impostos por cupom fiscal cadastrado. O bilhete gerado é válido por 90 dias, permitindo a participação em 32 sorteios. Estão credenciadas as operadoras Tim, Oi, Vivo e Claro.

Se preferir, o cidadão pode cadastrar as informações do cupom por meio do site www.nota.pr.gov.br e então enviar a mensagem de texto apenas com o número do contador da operação (COO).

Para receber o prêmio, o consumidor contemplado deverá ir a uma Agência da Receita Estadual, preencher um formulário e apresentar os seguintes documentos: original do cupom fiscal legível e sem rasuras; cópia autenticada de Documento de Identidade; CPF do premiado ou de seu procurador, se for o caso; além de comprovante da conta-corrente ou da poupança bancária.

A campanha Nota Fiscal Paranaense é promovida pelas secretarias de Estado da Fazenda e da Comunicação Social e o objetivo é fortalecer a parceria com os segmentos produtivos e incentivar a cidadania fiscal.

Os dois primeiros prêmios da campanha, sorteados em 7 de maio, foram entregues nesta quarta-feira (14) para a professora Rosany Polak e para o engenheiro florestal Rogério Salamuni. Cada um recebeu R$ 10 mil reais.


Fonte: Bem Paraná

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MT - Fazenda realiza plantão fiscal em Alto Garças


A palestra será apresentada pelo servidor Rômulo Lopes de Carvalho







DO SECOM/MT

O Plantão Fiscal Itinerante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) estará no município de Alto Garças na próxima terça-feira (20.05). 

SP/SJC - Nota Fiscal Joseense conta com adesão de apenas 1% da população



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O militar Fabrício Lemos, 37 anos, de São José dos Campos, acaba de somar R$ 5.000 a sua conta bancária. Lemos foi o vencedor do prêmio máximo no sorteio promovido pela Nota Fiscal Joseense.

19 de mai de 2014

PI/Teresina - Prefeitura divulga vencedores do sorteio do Nota Fácil




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Contemplados terão 45 dias para apresentar a documentação para receber os prêmios.

A campanha Nota Fácil já tem os primeiros vencedores. O resultado do primeiro sorteio da campanha foi divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf). Juntos, os três vencedores ganharão um prêmio em dinheiro de R$50 mil, sendo R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo lugar e R$10 mil para o terceiro sorteado. 

BA - Nota Salvador tem 320 mil cadastrados


A cada sorteio são distribuídos três prêmios principais, de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, além de outros 15 mil prêmios menores.








Cerca de 320 mil pessoas já pedem a nota fiscal com o CPF de serviços prestados em Salvador. O número foi divulgado ontem pelo secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, durante a entrega dos prêmios do terceiro e quarto sorteios do programa Nota Salvador, que aconteceu no Colégio Municipal Imeja, na Boca do Rio. 

SP/São Caetano do Sul – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e



Por Carlos Gama







Desde 1° de março de 2014 é obrigatório a emissão de NFS-e para os prestadores de serviços do Município de São Caetano do Sul.

Em regra, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes.

Desse modo, logo abaixo, enumeramos as principais dúvidas sobre a NFS-e do Município de São Caetano, segue:

1 – Qual o prazo para cancelar a nota fiscal eletrônica de serviço?
O prazo para cancelamento é de até 7 dias da sua emissão, após somente por meio de solicitação junto a Prefeitura, desde que o prestador de serviço não tenha efetuado o pagamento do imposto.

2 – Os Microempreendedores estão obrigados a emitirem nota fiscal eletrônica?
Os MEI’s não precisam emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, mas devem emitir nota fiscal nas prestações de serviços para pessoa jurídica.
Ficou com dúvida?  Tenho um artigo publicado no Blog do Faturista sobre o tema que pode ser visualizado, clicando aqui.

3 – Qual o regulamento que envolve a emissão de nota fiscal no Município de São Caetano?
A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica foi instituída pelo Decreto n° 9867/09, bem como a Portaria n° 14/13.

4 – É possível a emissão da NFS-e por celular ou tablet?
Sim.  Já está disponível a versão móbile da NFS-e que pode ser acessada através do seguinte link: http://saocaetano.ginfes.com.br/mobile

5 – Onde se cadastrar para emissão da NFS-e?
O prestador de serviço situado no Município de São Caetano do Sul deve acessar o seguinte endereço: www.portal.gissonline.com.br

Acredito que essas são as principais dúvidas a respeito da NFS-e do Município de São Caetano/SP.

É permitida a reprodução desde que citado a fonte e o autor.

Carlos Gama
Editor do Blog do Faturista – www.blogdofaturista.com.br


18 de mai de 2014

SP/Votorantim – Prefeitura institui a nota fiscal de serviço eletrônica


Por Carlos Gama









A Prefeitura de Votorantim, município de São Paulo, publicou o Decreto n° 4738/14 que instituiu a nota fiscal de serviço eletrônica, ao qual estará disponível a partir do dia 30 de maio, tornando-se obrigatória a partir do dia 1º de setembro de 2014.

17 de mai de 2014

SE - Nota fiscal eletrônica é lançada em Sergipe


Empresários acreditam que alternativa vai favorecer o meio ambiente.

Apenas cinco estados ainda não aderiram ao procedimento.








O lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica foi lançado nesta quinta-feira (15), às 14h, no Radisson Hotel, na Orla de Atalaia, em Aracaju.

SE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica será lançada nesta quinta-feira







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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) promoveu uma reunião, em sua sede, para falar sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O lançamento oficial acontece nesta quinta-feira (15), às 14h, no Radisson Hotel Aracaju (Salão Aroeira), conduzido pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Dantas Passos.

16 de mai de 2014

BA - Nota Fiscal Eletrônica terá novo sistema de contingência




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Mais de 350 mil notas fiscais são emitidas on-line todos os dias na Bahia, o que exige evolução tecnológica constante para evitar interrupções.

RS - Nota Fiscal Gaúcha premia chapadenses




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Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. 

15 de mai de 2014

ES/Vila Velha - Prefeitura atualiza Sistema de Nota Fiscal Eletrônica






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Desde o dia primeiro de maio, o prestador de serviço que gera suas notas fiscais no suporte eletrônico por meio do portal da Prefeitura de Vila Velha irá utilizar uma nova versão do sistema NFS-e, que foi adaptado para atender o padrão nacional proposto pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF).

14 de mai de 2014

RS/Erechim - Prefeitura torna NFS-e obrigatória











A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica está disponível, de forma opcional, desde janeiro de 2014 para contribuintes de ISS do Município de Erechim no Rio Grande do Sul.

9 de mai de 2014

SE/Japaratuba – Prefeitura institui nota fiscal de serviços eletrônica











O Município de Japaratuba no Sergipe instituiu em maio de 2014, a nota fiscal de serviços eletrônica, após período de estudo sobre o sistema.

8 de mai de 2014

CE/Fortaleza – Site da NFS-e passa por oscilações e sai fora do ar



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Diversos usuários e profissionais da área de contabilidade têm reclamado que o site da NFS-e está ora fora do ar, em outras oscilando.

Pesquisa - Destaque de tributos na nota fiscal


Pesquisa - Destaque de tributos na nota fiscal








No próximo mês entra em vigor a Lei n° 12.741/12 que, obriga as empresas a informarem o valor aproximado dos tributos envolvidos na venda ao consumidor, seja por nota fiscal ou documento equivalente e até mesmo via painel afixado ou qualquer outro meio eletrônico ou impresso.

Dessa forma perguntamos:

A sua empresa já está cumprindo a obrigatoriedade? 

De qual forma? Via nota fiscal? Painel?

Envie sua resposta e comentários para carlosgama@carlosgama.net

Em breve vamos divulgar o resultado da pesquisa e demais detalhes.
Agradecemos a participação.


Somente 19% dos estabelecimentos estão informando o imposto na nota fiscal




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A legislação começou a vigorar em 2013, mas só a partir do próximo dia 9 de junho as empresas estarão sujeitas à fiscalização dos Procons

Faltam 30 dias para a Lei nº 12.741/12 entrar em vigor, e com ela, a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em informar os tributos nas notas e cupons fiscais.

7 de mai de 2014

RS - Ganhadores do 14º Sorteio da Nota Fiscal Gaúcha – Bilhetes Sorteados



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Na última quarta-feira, dia 30 de abril, foi realizado o 14º Sorteio da Nota Fiscal Gaúcha. O sorteio dos contemplados aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, localizada em Porto Alegre (RS). 

PR - Nota Fiscal Paranaense sorteia prêmio de R$ 10 mil nesta quarta



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O primeiro sorteio de prêmios da campanha Nota Fiscal Paranaense será realizado no dia 7 de maio. Serão duas premiações, cada uma no valor de R$ 10 mil. O resultado do sorteio é atrelado à Loteria Federal, que corre às quartas feiras. 

BA/Simões Filho - Município ultrapassa a marca de 600 mil NFS-e



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O Município de Simões Filho na Bahia acabou de ultrapassar a marca de 600 mil Notas Fiscais de Serviço Eletrônica.

A nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes.

AL - Prêmio da Nota Fiscal Alagoana do Dia das Mães sorteia R$ 400 mil



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Evellyn Pimentel

Quatrocentos mil reais. Este é o total de prêmios que a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por intermédio do programa Nota Fiscal Alagoana, sorteará nesta sexta-feira (09), às 11 horas da manhã, entre os consumidores cadastrados. Para as mamães alagoanas, a festa vai ser em dose dupla, já que o 25º sorteio do programa comemora o Dia das Mães.

BA - Nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica dará mais segurança aos contribuintes




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Emitida por mais de 50 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) terá a partir do mês de junho uma importante novidade - a Sefaz Virtual de Contingência (SVC). Trata-se de uma facilidade para o contribuinte emissor e um fator de redução da probabilidade de que as autorizações de NF-e sejam interrompidas em algum momento, evitando prejuízos para as empresas, que não terão o seu processo de faturamento prejudicado. 

SP - Fazenda realiza plantão da Nota Fiscal Paulista em Santos na quinta-feira


A Secretaria da Fazenda realiza na quinta-feira, 8/5, plantão de orientação e atendimento do programa Nota Fiscal Paulista aos consumidores de Santos. A equipe da Delegacia Regional Tributária do Litoral (DRT-2) estará à disposição da população das 10h às 17h na rua Alexandre Martins, 80 – bairro Aparecida – em frente ao shopping Praiamar.

O contato direto com a equipe da Secretaria da Fazenda permite que o cidadão conheça melhor os benefícios da Nota Fiscal Paulista, que devolve até 30% do ICMS recolhido aos consumidores que inserirem CPF ou CNPJ no documento fiscal no momento da compra. Adicionalmente, a cada R$ 100 em notas fiscais os usuários cadastrados têm direito a bilhetes eletrônicos para sorteios mensais de prêmios que variam de R$ 10,00 a R$ 200 mil.

Um furgão da Secretaria da Fazenda, equipado com notebooks e acesso à internet, terá três servidores prontos para prestar esclarecimentos sobre a Nota Fiscal Paulista e atender os consumidores interessados em informações sobre o programa, efetuar cadastramento e desbloqueio de senhas no sistema.

5 de mai de 2014

RS - Receita estadual garante que exigência da NF-e para agricultores será revista



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Diante das dificuldades apresentadas pelos agricultores familiares no cumprimento do decreto que exige a emissão de Nota Fiscal Eletrônica na comercialização dos seus produtos, o Subsecretário Adjunto da Receita Estadual, Joni Müller, garantiu, nesta quinta-feira (24), que a medida será revista e ajustada.