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30 de out de 2014

SP - Inadimplente pode emitir notas fiscais eletrônicas













Os contribuintes paulistanos conseguiram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um importante precedente contra norma que impede a emissão de notas eletrônicas por inadimplentes. O Órgão Especial considerou inconstitucional a Instrução Normativa nº 19, editada em 2011 pela prefeitura da capital. A decisão foi dada em arguição de inconstitucionalidade, que já transitou em julgado.

SP - NF Paulista tem 685 mil inscritos em Araçatuba e Rio Preto




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Nota Fiscal Paulista tem 685 mil inscritos em Araçatuba e Rio Preto
Outubro é mês de resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista.
Problema é que muita gente não retira o valor.

Outubro é mês de resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista, mas muita gente se cadastra no programa e não retira o dinheiro. Nos últimos cinco anos, R$ 4 bilhões voltaram para os cofres públicos porque os contribuintes não resgataram os valores.

29 de out de 2014

PR - Estado passa a oferecer nota fiscal eletrônica ao consumidor, entenda!












O Paraná definiu a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) como o documento eletrônico de venda ao consumidor final no estado. A publicação do Decreto Nº 12231 foi feita no final de setembro no Diário Oficial do Estado e esta determinação atinge diretamente todo o segmento varejista do Paraná. A Associação Comercial do Paraná (ACP) vai apoiar o projeto da NFC-e no Estado.

RS - Reduzida a base de cálculo do ICMS retido na saída de água mineral


RS - Reduzida a base de cálculo do ICMS retido na saída de água mineral











Por meio do Decreto nº 51.931/2014 - DOE RS de 23.10.2014, o Governo estadual editou o decreto em fundamento por meio do qual ficou estabelecido que, de 1º.11.2014 a 31.10.2015, será reduzida a base de cálculo do débito de responsabilidade do substituto tributário nas saídas de água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais.


Fonte: ICMS-Consultoria

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Editado por Carlos Gama

Recomendamos:
Portal Universidade SPED – www.unisped.com.br / Matérias e Notícias sobre SPED
Blog do Carlos Gama – www.carlosgama.net / Matérias e notícias na área tributária
Fórum Contadores – www.forumcontadores.com.br / Matérias e notícias da área contábil

GO - Campanha anti-aftosa terá nota fiscal eletrônica






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Em reunião envolvendo integrantes da Agrodefesa, Secretaria da Fazenda e a Associação Goiana dos Empresários Revendedores de Produtos Agropecuários foi definido que a partir da próxima campanha contra febre aftosa, em novembro de 2014, o comércio de vacinas contra a doença deve gerar nota fiscal eletrônica. 

SP - Ressarcimento de crédito do Nota Fiscal Paulista depende do produto








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É cada vez mais comum encontrar pessoas que pedem  para incluir o número do CPF na nota fiscal para fazer parte do Nota Fiscal Paulista (NFP), programa estadual que estimula os consumidores a exigir a entrega do documento fiscal no ato da compra por meio de créditos. Também é frequente encontrar boatos sobre como se beneficiar deste projeto.

RS - Com cartão Banrisul agropecuaristas podem substituir o talão do produtor pela NF-e







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Até o final do ano, os produtores rurais devem emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas operações interestaduais, por meio do portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) - Portal de Serviços da Receita Estadual / Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).

MT - Emissão da NF-e obrigatória






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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes credenciados como emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pelo critério de faturamento, que a partir de 31 de outubro entra em vigor a norma que estabelece a obrigatoriedade de emissão de NF-e nas operações realizadas fora do estabelecimento, relativas às saídas de mercadorias remetidas sem destinatário certo. 

28 de out de 2014

SP - Consumidores querem usar R$ 19 mi da Nota Fiscal Paulista para IPVA


Crédito pode ser abatido no pagamento do imposto; pedido deve ser efeito até o dia 31








Proprietários de veículos automotores pediram juntos para usar R$ 19,8 milhões de crédito da Nota Fiscal Paulista para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do ano que vem.

25 de out de 2014

Vagas - Outubro de 2014

Vc tem alguma e quer divulgar aqui gratuitamente? Envie um e-mail para carlosgama@carlosgama.net

Veja as vagas do mês de outubro:

22 de out de 2014

PB - Crescimento de 9,28% na emissão da NF-e mostra aquecimento da atividade econômica



PB - Crescimento de 9,28% na emissão da Nota Fiscal Eletrônica mostra aquecimento da atividade econômica na Paraíba







Um dos indicadores que mede o aquecimento da atividade econômica no Estado, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) registrou alta de 9,28% no Estado da Paraíba no mês de setembro sobre o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, as empresas com inscrição estadual emitiram 1,839 milhão de notas fiscais eletrônicas contra 1,683 milhão de setembro do ano passado. 

21 de out de 2014

Brasil atinge 10 bilhões de notas fiscais eletrônicas


Brasil atinge 10 bilhões de NF-e








Recentemente o Brasil alcançou a incrível marca de 10 bilhões de nota fiscais eletrônicas autorizadas, conforme consulta ao site oficial da NF-e.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes.

Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e a Autorização de uso fornecida pelo Fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

Dentro da estrutura do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, não temos dúvida que a vertente que mais rápido progrediu foi a emissão da nota fiscal eletrônica.

O sucesso na implementação do sistema eletrônico é tamanho que o Brasil já possui praticamente dois milhões de empresas emissoras em todo território nacional.

Realmente, são números impressionantes, e só reforçam a importância da nota fiscal eletrônica na atual conjuntura comercial brasileira, bem como consolida o sistema como forte mecanismo de controle da arrecadação tributária.

Haja nota fiscal!

É permitida a reprodução desde que citado a fonte.


Extraído:  Fórum Contadores - www.forumcontadores.com.br

17 de out de 2014

PB - Varejo terá menor custo com nota fiscal eletrônica ao consumidor




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“A Implantação da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) no Varejo Paraibano” foi um dos temas das palestras do Workshop Tributário, que aconteceu na última sexta-feira (26) na cidade de Patos. O evento, promovido pela Associação de Supermercados do Estado da Paraíba (ASPB), em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), foi realizado no auditório do Sebrae, no Rodo Shopping Edvaldo Motta.

16 de out de 2014

PI - Estado dá grande salto na modernização fiscal e começa a emitir primeiras NFC-es



Piauí dá grande salto na modernização fiscal e começa a emitir primeiras NFC-es











O Brasil é apontado como um case de sucesso célebre de modernização na Gestão Fiscal, tornando-se exemplo para todo o mundo, é o que diz o Diretor da Unidade de Tecnologia da Secretaria da Fazenda, Januário da Ponte Lopes. “Neste momento, o Piauí dá um grande salto em direção à modernização e simplificação de processos fiscais, por meio do processamento das primeiras Notas Fiscais ao Consumidor (NFC-e).”, diz ele.

15 de out de 2014

Secretaria de Finanças desmantela tentativa de fraude na Nota Fiscal Paulistana



Auditoria da Secretaria de Finanças desmantela tentativa de fraude na Nota Fiscal Paulistana e leva à prisão de três pessoas









Grupo que tentava fraudar o sistema de concessão de créditos no valor de R$ 143 mil foi preso em flagrante nesta terça feira (7)

SE inicia obrigatoriedade de implantação da NFC-e



Cronograma da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)









O mês de novembro marca oficialmente para o Estado de Sergipe o início da desobrigação de uso do emissor de cupom fiscal (ECF) no comércio varejista e o período de enquadramento obrigatório das empresas do setor à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
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Ba/Irecê – Prefeitura lança novo sistema para emissão de NFS-e












A Prefeitura de Irecê na Bahia lançou um novo portal para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que está disponível através do seguinte portal: www.irece.ba.gov.br.

MT - Obrigatoriedade de NF-e nas vendas fora do estabelecimento começa em novembro




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A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes credenciados como emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pelo critério de faturamento, que a partir de 31 de outubro entra em vigor a norma que estabelece a obrigatoriedade de emissão de NF-e nas operações realizadas fora do estabelecimento, relativas às saídas de mercadorias remetidas sem destinatário certo.

14 de out de 2014

Pequenas empresas têm de informar impostos aos clientes



Sebrae oferece planilha que calcula percentuais que devem ser divulgados na nota fiscal ou em local visível no estabelecimento comercial








Brasília - A partir dessa semana, micro e pequenas empresas precisam informar os percentuais dos impostos federal, estadual e municipal que incidem sobre seus produtos e serviços.

RS/Campo Bom - Prefeitura lança NFS-e no celular



Campo Bom lança NFS-e no celular











Campo Bom, município com cerca de 60 mil habitantes localizado a 57 quilômetros de Porto Alegre, atualizou sua tecnologia de emissão de nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-e), permitindo a emissão gratuita de NFS-e por aplicativos móveis.

RS – Nota Fiscal Gaúcha terá novo sorteio no dia 30/10


Nota Fiscal Gaúcha terá novo sorteio no dia 30/10











O Governo do Rio Grande do Sul anunciou essa semana que o próximo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha ocorrerá dia 30 de outubro, onde serão sorteados um prêmio de R$ 500 mil, cinco de R$ 20 mil, 200 de R$ 1 mil e 1500 de R$ 200 reais.

13 de out de 2014

SP/Bauru - Prefeitura anuncia que nota fiscal valerá desconto no IPTU



Bauru anuncia que nota fiscal valerá desconto no IPTU











Seguindo o exemplo de outras cidades, o prefeito de Bauru enviou para Câmara dos Vereadores, projeto de lei que cria a Nota Fiscal Bauruense e, entre outros benefícios concederá abatimento no pagamento do IPTU.

A Nota Fiscal Bauruense não devolverá os créditos gerados em dinheiro, mas apenas servirá para abatimento do IPTU.

7 de out de 2014

SP – Nota Fiscal Paulista disponibiliza créditos












Os consumidores inscritos no Programa Nota Fiscal Paulista, do governo do Estado de São Paulo a partir de 06/10/2014 já podem transferir os créditos acumulados no primeiro semestre de 2014.