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17 de set de 2014

BA/Salvador – Prefeitura disciplina NFS-e relativa a propaganda e publicidade













A Prefeitura de Salvador, município do Estado da Bahia, editou a Instrução Normativa SEFAZ/DGRM Nº 29 para disciplinar a emissão de NFS-e relativa à prestação de serviço de propaganda e publicidade, na forma que indica.

Segue abaixo a integra da Instrução Normativa Sefaz n° 29 para estudo.

16 de set de 2014

RJ - Credenciamento para emissão NFCe em ambiente de homologação e produção.



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Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro que forem emitir Nota Fiscal Consumidor Eletrônica-NFCe já podem efetuar a solicitação de credenciamento para terem acesso ao ambiente de  homologação  (testes). 

A SEFAZ-RJ informa ainda que a solicitação de credenciamento para o ambiente de produção estará disponível a partir do dia 01/10/2014. 

A NFC-e emitida no ambiente de homologação não tem validade jurídica. Esse ambiente foi desenvolvido exclusivamente para que as empresas possam realizar seus testes.

15 de set de 2014

PI/Teresinha - Campanha Nota Fácil tem três novos ganhadores




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Três novas pessoas foram contempladas com o sexto sorteio da Campanha Nota Fiscal Teresina, também conhecida como Nota Fácil. Ao todo, são R$50 mil em prêmios, divididos entre os vencedores. Os nomes dos contemplados foram divulgados nesta sexta-feira pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

1 de set de 2014

ES/Vitória - Serviço que devolve imposto com nota fiscal começa em Vitória


'Nota Vitória' vai devolver 30% do ISS para contribuintes da capital.
Dinheiro poderá ser depositado em conta corrente ou abatido em IPTU.










O 'Nota Vitória', programa que vai devolver parte do Imposto Sobre Serviço (ISS) ao contribuinte de Vitória, começa a funcionar a partir desta segunda-feira (1). Clientes que exigirem a nota fiscal de estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, lojas de conserto de eletrodomésticos, salões de beleza, hotéis, oficinas mecânicas e empresas de vigilância e limpeza terão direito à devolução de 30% do valor do imposto.

PA/Tucuruí - Empresa em Tucuruí começa a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica










O município de Tucuruí, no sudeste paraense, já iniciou as emissões de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

O supermercado e restaurante Supernorte é a terceira empresa do Pará a emitir Nota Eletrônica. No Estado, o número de notas emitidas eletronicamente já ultrapassam 4 mil. A NFC-e é um documento eletrônico para o consumidor final de compras no varejo, e substituirá os documentos fiscais em papel - o cupom fiscal emitido por ECF e a nota fiscal modelo 2 de venda ao consumidor.