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15/07/2014

PR - Nota Fiscal Paranaense tem mais dois ganhadores de prêmios semanais


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O primeiro prêmio desta semana da Nota Fiscal Paranaense foi sorteado para o bilhete eletrônico nº 151.909, gerado a partir de um cupom fiscal emitido em um supermercado situado na Rua Procópio de Lima, em Pato Branco, no Sudoeste do Estado. 

13/06/2014

BA/Itabuna - Novo sistema de NFS-e é apresentado a contadores




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O secretário municipal da Fazenda, Marcos Cerqueira, e técnicos do Instituto Brasileiro da Administração Municipal (IBAM) lançaram na manhã desta segunda-feira, no auditório da Uniasselvi, na Praça Camacan (Otávio Mangabeira), o novo sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônico (NF-e), que começará a ser usado a partir do dia 1º de julho em Itabuna. O novo sistema foi apresentado para contadores e empresários locais.

RJ/Campos dos Goytacazes - Estacionamentos serão obrigados a emitir nota fiscal




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Um decreto publicado no último dia 19 obriga a todos os estacionamentos de Campos a fornecerem ao consumidor um comprovante em forma de cupom, devidamente autorizado pelo fisco, ao término da prestação do serviço. Os estabelecimentos terão um prazo de 60 dias para se adaptar ao decreto, 122/2014.

12/06/2014

SP - CT-e X CC-e




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Conforme publicação do DOE-SP, de 23/05/2014, a Portaria CAT 68, de 23/05/2014, altera a Portaria CAT-55/09, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dá outras providências.

11/06/2014

Lei do imposto na nota já vale, mas punições, só em 2015



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Comércio ganha, pela segunda vez, mais prazo para se adequar à legislação, sancionada em 2012


THAÍS PIMENTEL
ESPECIAL PARA O TEMPO
Está valendo desde nessa sexta, a Lei 12.741/2012, que exige a discriminação nas notas fiscais do valor dos impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços. Porém, as punições estabelecidas aos comerciantes que não cumprirem a legislação foram adiadas para janeiro de 2015.

10/06/2014

BA - Contingência SVC da Nota Fiscal Eletrônica é utilizada por 20 empresas em sua primeira ativação




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Uma manutenção programada realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), que interrompeu temporariamente o sistema autorizador da Nota Fiscal Eletrônica, fez com que fosse ativado pela primeira vez a Contingência SVC (Sefaz Virtual de Contingência) da NF-e. 

No total, 20 empresas fizeram com sucesso a utilização do novo sistema, lançado neste mês. As demais opções de contingência ainda estão disponíveis para os contribuintes.

Para utilizar a SVC, o contribuinte que dispõe de um software próprio precisa atualizar o seu sistema de emissão de notas para que este recurso de contingência seja ativado. O emissor gratuito disponível no site da NF-e já está atualizado para o uso da SVC. 

MT - Secretaria da Fazenda informa sobre nova opção de DANFE nas vendas fora do estabelecimento.



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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), atendendo solicitação dos contribuintes, alterou a legislação que trata da obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações de venda de mercadoria fora do estabelecimento, remetida sem destinatário certo. 

A partir de agora, os contribuintes credenciados na NF-e pelo critério de faturamento, quando realizarem esse tipo de operação, terão a opção de utilizar tanto o DANFE Simplificado como o DANFE em papel normal tamanho A4. 

A alteração foi introduzida no parágrafo 2°-B do Art. 11 da Portaria 163/2007, e visa dar alternativa àquelas empresas que queiram utilizar impressora comum nesse tipo de operação.

Cabe lembrar que a partir de 1° de julho de 2014 não será mais concedida autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF) aos contribuintes credenciados por faturamento, tendo em vista que, para estes, passará a ser vedada a emissão de Nota Fiscal Modelo 1/1A nas saídas a vender.

Fonte: SEFAZ-MT
Extraído: Blog do Tadeu Cardoso


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GO - Emissão de nota fiscal obedece lei federal




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No que se refere à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) estão aptos a cumprir a Lei 12.741/12, que obriga o comércio a discriminar os impostos no documento fiscal e que vigora integralmente a partir de segunda-feira (9). 

SP - MDF-e - Subcontratação



Conforme publicação do DOE-SP, de 24/05/2014, a Portaria CAT 67, de 23/05/2014, altera a Portaria CAT-102/13, de 10-10-2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - DAMDFE e dá outras providências.

09/06/2014

SP/Votorantim - Prefeitura apresenta Nota Fiscal Eletrônica



 A Prefeitura de Votorantim, através da Secretaria de Finanças, apresentou na manhã desta sexta-feira (30), a Nota Fiscal Eletrônica para representantes dos escritórios de contabilidade, despachantes, comerciantes, prestadores de serviços.

A Prefeitura de Votorantim, através da Secretaria de Finanças, apresentou na manhã desta sexta-feira (30), a Nota Fiscal Eletrônica para representantes dos escritórios de contabilidade, despachantes, comerciantes, prestadores de serviços e interessados em geral.

PA/Marabá - Premiação da Nota Fiscal Cidadã será dia 10 de junho, em Marabá




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O sétimo sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã será realizado no dia 10 de junho, na cidade de Marabá, sul do Estado.

É a primeira vez que o sorteio será realizado fora da Região Metropolitana de Belém. “Isso exigiu vários testes prévios, para garantir que o sorteio aconteça normalmente”, informou a coordenadora do Programa, a fiscal de receitas Rutilene Garcia.

O sorteio vai acontecer às 10 horas, na coordenação estadual da Sefa, localizada no Km 05 da Rodovia Transamazônica.

A coordenadora convida os moradores de Marabá para assistirem o sorteio. “Fazemos questão de mostrar como ele é feito, para tirar dúvidas dos consumidores. Também vamos levar os bonecos que representam a nota e o cupom fiscal, animados pelo pessoal da Ong Rádio Margarida, para interagir com as pessoas e mostrar a importância de pedir o documentário fiscal. Temos, também, uma parceria com alguns estabelecimentos comerciais, inclusive com um shopping da cidade, para fazer divulgação estimular as inscrições entre consumidores”.

A premiação da Nota Fiscal Cidadã é por bilhete, o que permite que um mesmo consumidor possa ganhar mais de um prêmio. O Programa realiza quatro sorteios anuais, com sete faixas de prêmios: um prêmio de R$ 20 mil, um prêmio de R$ 12mil e um prêmio de R$ 5 mil; 35 prêmios de R$ 500,00; 175 prêmios de R$ 200,00; 876 prêmios de R$ 100,00; e 4.207 prêmios de R$ 50,00. O valor total da premiação corresponde a até 5% do valor arrecado em imposto pelos estabelecimentos enquadrados no Programa.


Fonte: Agência Pará

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Novo prazo para início de sanções da lei da nota fiscal é longo, avalia Idec




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'Poderia ser mais curto. A lei já está aí há um ano e meio', avalia Instituto.
Idec questiona regra para micro e pequenas empresas e pede campanha.

Nota Cuiabana distribui R$ 45 mil em dinheiro a 32 ganhadores



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O terceiro sorteio do ano da Nota Cuiabana, realizado hoje, garantiu R$ 45 mil a 32 ganhadores. Ao todo foram 30 premiados com R$ 1 mil cada; um com o valor de R$ 5 mil e um levou o maior prêmio, de R$ 10 mil.

PR/Bandeirantes – Prefeitura implanta nota fiscal eletrônica




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Tecnologia já adotada em algumas cidades do Norte Pioneiro aposenta os antigos talões de notas das empresas prestadoras de serviços

08/06/2014

SP/São Paulo - Ganhador de prêmio da Nota Fiscal Paulistana é da região da SUB-MO




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Carlos Gama – Blog do Faturista








Na quarta-feira, dia 28, aconteceu a cerimônia de premiação aos três primeiros contemplados do 32º Prêmio da Nota Fiscal Paulistana.

O evento da Secretaria Municipal de Finanças ocorreu na unidade do SENAI Mooca porque o ganhador do maior valor - R$ 50 mil - mora no Pari, bairro administrado pela Subprefeitura Mooca.

SP - Nota Fiscal Paulista entrega prêmios do Dia das Mães



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Carlos Gama – Blog do Faturista








Ganhador do prêmio principal recebeu 200 mil reais; veja como consultar se você está entre os vencedores

Um consumidor de Taubaté, cidade do interior  do Estado de São Paulo, levou o prêmio de 200 mil reais do sorteio especial de Dia das Mães.

04/06/2014

PR - Estado dispensa Microempreendedor Individual (MEI) da emissão do CT-e.


De acordo com a Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 113 de 17/12/2013, o Estado do Paraná dispensou expressamente o Microempreendedor Individual da emissão de CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico.

02/06/2014

PR/Curitiba – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e. Parte 2.



Artigo – Parte 2

Por Carlos Gama








A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do Município de Curitiba foi instituída pela Lei n° 73/09, que também trata sobre a geração e utilização de créditos eletrônicos.

30/05/2014

MS - Alteração na forma de crédito do ICMS na aquisição de brindes



Por Carlos Gama.







O Estado do Mato Grosso do Sul publicou o Decreto nº 13.780 em 09 de outubro de 2013, a fim de alterar o RICMS, no que se refere ao registro da nota fiscal na aquisição e distribuição de brindes.