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14/11/2014

PR/Curitiba - Prefeitura quer estender nota eletrônica a todas as prestadoras de serviços




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Começou a tramitar nesta quarta-feira (12), naCâmara de Vereadores de Curitiba, mais um projeto da prefeitura da capital para otimizar a arrecadação do município. Pela proposta, todas as empresas que prestam serviços em Curitiba serão obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica, com a exceção de microempreendedores individuais – hoje, essa exigência é limitada a empresas com faturamento anual maior do que R$ 240 mil.

13/11/2014

SP/Votorantim - Empresas têm de pagar o ISSQN na "boca do caixa" e correm riscos



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A falta de convênio entre uma instituição financeira e a Prefeitura de Votorantim para recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem causado transtornos para as empresas instaladas no município. Diante da ausência do convênio, muitas empresas que antes pagavam o boleto pela internet precisam atualmente sacar dinheiro em outras instituições financeiras e depositar na boca do caixa. O receio maior é em relação aos casos de "saidinha de banco" e de colocar a vida de funcionários em risco.

10/11/2014

MT - Governo prorroga obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica



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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para 28 de fevereiro de 2015 a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a contribuintes credenciados pelo critério de faturamento. Estes contribuintes podem usar o Emissor de Cupom Fiscal(ECF) em alternativa ou concomitante à NFC-e. É vedado o uso de Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo 2. 

SE/Aracaju - Semfaz incentiva aracajuanos a exigir a nota fiscal




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A exemplo do que acontece em outras cidades do Brasil, a administração tributária de Aracaju tem procurado incentivar os cidadãos a exercitar seu direito de exigir a nota fiscal. Esse ato simples, além de garantir o direito do consumidor de reclamar por defeito no bem ou serviço adquirido, também traz benefícios à população, através da aplicação dos recursos obtidos pelo recolhimento dos impostos, já inseridos no preço dos produtos ou serviços.

VAGAS - DEPARTAMENTO DE FATURAMENTO - NOVEMBRO DE 2014

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Boa sorte!


06/11/2014

RS - Parada técnica SEFAZ




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AVISO: No final de semana de 08/11/2014 a 09/11/2014, no período compreendido entre 21:00 de sábado, dia 08/11/2014 às 06:00 de domingo, dia 09/11/2014, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços da página da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, sendo que a própria página ficará indisponível neste horário.

05/11/2014

BA - Governo utiliza NF-e para ajustar os preços das compras públicas




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As Notas Fiscais Eletrônicas (NFE) começam a ser utilizadas pelo Estado como parâmetro para composição de preços referenciais utilizados nas compras públicas. A medida, fruto de uma ação conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), evita a aquisição de produtos e a contratação de serviços cotados com valores acima dos praticados no mercado. 

04/11/2014

Dúvidas frequentes sobre a entrega da FCI



Por Joana Bete Chaves de Azevedo









Dúvidas frequentes sobre a entrega da FCI - Ficha de Conteúdo de Importação, para fins de aplicabilidade da alíquota de 4%

Conforme tratamos inicialmente no artigo "Dúvidas frequentes sobre a aplicabilidade da alíquota de 4% nas ope...", o cálculo do Conteúdo de Importação foi um dos assuntos que mais despertou dúvidas nos profissionais encarregados de aplicar, efetivamente, as novas alterações nas operações interestaduais.

03/11/2014

NF-e - Atualização da NT2013.005 - Operações com a SUFRAMA




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NF-e - Atualização da NT2013.005 - Operações com a SUFRAMA

Nas operações com a Suframa, as Notas Fiscais Eletrônicas também podem ser emitidas na versão 3.10, mantendo o procedimento de geração de PIN no site da SUFRAMA.

Fonte: José Adriano

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Recomendamos:
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RS - 11 venâncio-airenses contemplados no sorteio da Nota Fiscal Gaúcha


O programa Nota Fiscal Gaúcha contemplou 11 venâncio-airenses na tarde desta quinta-feira, 30.








Os moradores da Capital do Chimarrão contemplados foram: Alcione Ronei Wolschick; Cintia Leissmann; Dirce Beatris Winkelmann Scherer; Elisa Terezinha Rodrigues; Euridice Weirich; Fabiana Luci Seidel; Gabriel Muller Soares; Isabel Cristina Hickmann; Luiz Antonio Kaufmann; Marcelo Andre Bogorni Lopes; Priscila Gabriela Marques.

30/10/2014

SP - Inadimplente pode emitir notas fiscais eletrônicas













Os contribuintes paulistanos conseguiram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um importante precedente contra norma que impede a emissão de notas eletrônicas por inadimplentes. O Órgão Especial considerou inconstitucional a Instrução Normativa nº 19, editada em 2011 pela prefeitura da capital. A decisão foi dada em arguição de inconstitucionalidade, que já transitou em julgado.

SP - NF Paulista tem 685 mil inscritos em Araçatuba e Rio Preto




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Nota Fiscal Paulista tem 685 mil inscritos em Araçatuba e Rio Preto
Outubro é mês de resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista.
Problema é que muita gente não retira o valor.

Outubro é mês de resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista, mas muita gente se cadastra no programa e não retira o dinheiro. Nos últimos cinco anos, R$ 4 bilhões voltaram para os cofres públicos porque os contribuintes não resgataram os valores.

29/10/2014

PR - Estado passa a oferecer nota fiscal eletrônica ao consumidor, entenda!












O Paraná definiu a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) como o documento eletrônico de venda ao consumidor final no estado. A publicação do Decreto Nº 12231 foi feita no final de setembro no Diário Oficial do Estado e esta determinação atinge diretamente todo o segmento varejista do Paraná. A Associação Comercial do Paraná (ACP) vai apoiar o projeto da NFC-e no Estado.

RS - Reduzida a base de cálculo do ICMS retido na saída de água mineral


RS - Reduzida a base de cálculo do ICMS retido na saída de água mineral











Por meio do Decreto nº 51.931/2014 - DOE RS de 23.10.2014, o Governo estadual editou o decreto em fundamento por meio do qual ficou estabelecido que, de 1º.11.2014 a 31.10.2015, será reduzida a base de cálculo do débito de responsabilidade do substituto tributário nas saídas de água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais.


Fonte: ICMS-Consultoria

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GO - Campanha anti-aftosa terá nota fiscal eletrônica






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Em reunião envolvendo integrantes da Agrodefesa, Secretaria da Fazenda e a Associação Goiana dos Empresários Revendedores de Produtos Agropecuários foi definido que a partir da próxima campanha contra febre aftosa, em novembro de 2014, o comércio de vacinas contra a doença deve gerar nota fiscal eletrônica. 

SP - Ressarcimento de crédito do Nota Fiscal Paulista depende do produto








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É cada vez mais comum encontrar pessoas que pedem  para incluir o número do CPF na nota fiscal para fazer parte do Nota Fiscal Paulista (NFP), programa estadual que estimula os consumidores a exigir a entrega do documento fiscal no ato da compra por meio de créditos. Também é frequente encontrar boatos sobre como se beneficiar deste projeto.

RS - Com cartão Banrisul agropecuaristas podem substituir o talão do produtor pela NF-e







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Até o final do ano, os produtores rurais devem emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas operações interestaduais, por meio do portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) - Portal de Serviços da Receita Estadual / Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).

MT - Emissão da NF-e obrigatória






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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes credenciados como emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pelo critério de faturamento, que a partir de 31 de outubro entra em vigor a norma que estabelece a obrigatoriedade de emissão de NF-e nas operações realizadas fora do estabelecimento, relativas às saídas de mercadorias remetidas sem destinatário certo. 

28/10/2014

SP - Consumidores querem usar R$ 19 mi da Nota Fiscal Paulista para IPVA


Crédito pode ser abatido no pagamento do imposto; pedido deve ser efeito até o dia 31








Proprietários de veículos automotores pediram juntos para usar R$ 19,8 milhões de crédito da Nota Fiscal Paulista para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do ano que vem.

25/10/2014

Vagas - Outubro de 2014

Vc tem alguma e quer divulgar aqui gratuitamente? Envie um e-mail para carlosgama@carlosgama.net

Veja as vagas do mês de outubro:

22/10/2014

PB - Crescimento de 9,28% na emissão da NF-e mostra aquecimento da atividade econômica



PB - Crescimento de 9,28% na emissão da Nota Fiscal Eletrônica mostra aquecimento da atividade econômica na Paraíba







Um dos indicadores que mede o aquecimento da atividade econômica no Estado, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) registrou alta de 9,28% no Estado da Paraíba no mês de setembro sobre o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, as empresas com inscrição estadual emitiram 1,839 milhão de notas fiscais eletrônicas contra 1,683 milhão de setembro do ano passado. 

21/10/2014

Brasil atinge 10 bilhões de notas fiscais eletrônicas


Brasil atinge 10 bilhões de NF-e








Recentemente o Brasil alcançou a incrível marca de 10 bilhões de nota fiscais eletrônicas autorizadas, conforme consulta ao site oficial da NF-e.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes.

Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e a Autorização de uso fornecida pelo Fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

Dentro da estrutura do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, não temos dúvida que a vertente que mais rápido progrediu foi a emissão da nota fiscal eletrônica.

O sucesso na implementação do sistema eletrônico é tamanho que o Brasil já possui praticamente dois milhões de empresas emissoras em todo território nacional.

Realmente, são números impressionantes, e só reforçam a importância da nota fiscal eletrônica na atual conjuntura comercial brasileira, bem como consolida o sistema como forte mecanismo de controle da arrecadação tributária.

Haja nota fiscal!

É permitida a reprodução desde que citado a fonte.


Extraído:  Fórum Contadores - www.forumcontadores.com.br

17/10/2014

PB - Varejo terá menor custo com nota fiscal eletrônica ao consumidor




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“A Implantação da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) no Varejo Paraibano” foi um dos temas das palestras do Workshop Tributário, que aconteceu na última sexta-feira (26) na cidade de Patos. O evento, promovido pela Associação de Supermercados do Estado da Paraíba (ASPB), em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), foi realizado no auditório do Sebrae, no Rodo Shopping Edvaldo Motta.

16/10/2014

PI - Estado dá grande salto na modernização fiscal e começa a emitir primeiras NFC-es



Piauí dá grande salto na modernização fiscal e começa a emitir primeiras NFC-es











O Brasil é apontado como um case de sucesso célebre de modernização na Gestão Fiscal, tornando-se exemplo para todo o mundo, é o que diz o Diretor da Unidade de Tecnologia da Secretaria da Fazenda, Januário da Ponte Lopes. “Neste momento, o Piauí dá um grande salto em direção à modernização e simplificação de processos fiscais, por meio do processamento das primeiras Notas Fiscais ao Consumidor (NFC-e).”, diz ele.