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Nota Fiscal
Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar
os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento
fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância
social do tributo.
Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até
R$ 1 milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são
beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua
responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
A
participação no Programa se dará por meio das seguintes ações:
A empresa
deve credenciar-se no Programa Nota Fiscal Gaúcha, atendendo às condições
estabelecidas. Divulgar os benefícios do Programa, incentivando, assim, os
cidadãos a comprar em seu estabelecimento. Informar ao cidadão que adquirir
produtos em seu estabelecimento sobre a possibilidade da inclusão do número do
seu CPF no documento fiscal. Enviar os documentos fiscais de suas operações
eletronicamente à SEFAZ.
O cidadão
deve pesquisar no site da Nota Fiscal Gaúcha os
estabelecimentos participantes do Programa. Solicitar a inclusão do número do
seu CPF no documento fiscal a cada compra efetuada. Certificar-se de que o
número do CPF registrado no documento fiscal corresponde ao seu. Cadastrar-se
no Programa Nota Fiscal Gaúcha indicando uma entidade social como também
destinatária dos seus pontos. Acompanhar a transmissão dos documentos fiscais,
sua pontuação e a geração dos seus bilhetes para participar dos sorteios.
Consultar mensalmente os ganhadores dos sorteios.
A entidade
deve habilitar-se no Programa Nota Fiscal Gaúcha junto à Secretaria de Estado
de sua área (Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social). Divulgar seus
projetos aos cidadãos, estimulando-os a indicá-la como beneficiária dos
recursos do Estado.
Consultar a pontuação obtida pelas indicações dos cidadãos,
mais as relativas aos documentos fiscais recebidos que não contenham o CPF do
adquirente e que foram transmitidos à SEFAZ. Acompanhar o repasse dos recursos
do Programa para serem aplicados nos projetos divulgados. Informar ao Estado
sobre a aplicação dos recursos.
No 14º
sorteio da Nota Fiscal Gaúcha realizado na quarta-feira (30/4) na sede da
Secretaria da Fazendo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, dois chapadenses
foram contemplados. A novidade desta edição ficou por conta da ampliação do
número de prêmios, de 506 para 1.706. Os ganhadores de Chapada foram Carlos
Maurício Orth e Cesar Polla.
César Polla,
um dos ganhadores do último sorteio comentou que participa do programa desde
novembro de 2012. “Participo porque, pedindo a nota com meu CPF além de ganhar
desconto no IPVA e concorrer a prêmios, também, ajudo entidades beneficentes e
acredito que fazendo isso contribuo também para o desenvolvimento da minha
cidade”, disse ele.
Com relação a
entidade indicada ele falou: “na área de assistência social indiquei a APAE de
Chapada, na Educação o IEE Júlia Billiart e na área da saúde, por não haver
nenhuma entidade de Chapada cadastrada minha indicação foi o Hospital
Comunitário de Sarandi”, finalizou César.
FONTE: REDAÇÃO JORNAL ABCNOTÍCIAS
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Editado por Carlos Gama
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