O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, autorizou a redução da alíquota interestadual para suínos
vivos de 12% para 2% no período de 30 dias a contar da publicação do decreto no
Diário Oficial do Estado, prevista para os próximos dias.
A medida atende a uma
reivindicação dos suinocultores que vendem carga viva para outros Estados. A
estimativa, segundo o secretário adjunto da Secretaria de Estado da
Agricultura, Airton Spies, é de uma redução de custos de R$ 25,00 por animal.
A redução do ICMS traz alívio para os suinocultores que
sofrem com a queda dos preços nos últimos meses. “Esta medida vai ajudar a
manter o produtor no campo neste momento de dificuldade”, disse Losivânio de
Lorenzi, presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS)
durante a AveSui 2013, feira do setor realizada nesta semana em Florianópolis.
Ele explica que além de um 2012 ruim, o embargo da Ucrânia à carne suína e o
enfraquecimento das vendas no mercado interno aumentaram a oferta para o
mercado local, derrubando os preços pagos ao produtor.
No ano passado, o Estado isentou de ICMS a
comercialização de suínos vivos e de carne suína fresca, resfriada ou
congelada. A medida se estendeu de 16 de julho a 30 de setembro com o objetivo
de amenizar a situação dos suinocultores catarinenses que enfrentavam uma
crise de abastecimento de grãos. Santa Catarina tem mais de 8 mil produtores de
suínos.
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Blog do Faturista - Editado por Carlos Alberto Gama
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