A Prefeitura de Itabira está
implantando o sistema de notas fiscais eletrônicas e espera ver sua receita com
o Imposto Sobre Serviços (ISS) crescer até 25%. De acordo com a Secretaria
Municipal de Fazenda, esse processo deve entrar em funcionamento na primeira
semana de junho.
A emissão de notas fiscais
eletrônicas faz parte de um processo de modernização do sistema financeiro do
Município para que se possa aumentar a arrecadação com as receitas próprias.
“Além da nota fiscal
eletrônica, vamos trabalhar em um processo de modernização do Departamento de
Tributação. O objetivo é que possamos ampliar as receitas próprias do
Município. A nota fiscal eletrônica é um dos serviços que fazem parte dessa
modernização e nos permitirá dar mais conforto para o contribuinte e
prestadores de serviço”, destacou o secretário de Fazenda, Paulo Henrique Gomes
Figueiredo.
Entre as receitas próprias da
Prefeitura estão o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto
sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas de serviço e dívida ativa. A
emissão de notas fiscais eletrônicas incidirá diretamente no ISS. Segundo
levantamento da Secretaria de Fazenda, em 2012, foram arrecadados R$ 3.114.965
com o tributo, mas com o novo sistema essa receita poderá crescer em 25%, sendo
elevada a R$ 3.893.706,25.
“Nós acreditamos que com a
nota fiscal eletrônica poderemos aumentar a receita que o Município aferiu no
ano passado. Com isso podemos disponibilizar melhor serviço para a população e
a gente espera aumentar essa receita em até 25% neste ano”, explicou Paulo
Henrique.
A modernização planejada pelo
governo Damon Lázaro de Sena (PV) inclui a integração com o sistema de serviços
ofertados pelo Governo do Estado, sobretudo com o Minas Fácil, que permite a
abertura de empresas em um período máximo de 8 dias – o que inclui o contrato
social, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal,
alvará e, se for necessário, inscrição estadual.
O Minas Fácil é um serviço
prestado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) em parceria
com a Receita Federal, secretarias de Estado de Fazenda e de Meio Ambiente,
Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e prefeituras.
Fonte: Diário
de itabira
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