O primeiro sorteio de prêmios da campanha Nota Fiscal Paranaense será
realizado no dia 7 de maio. Serão duas premiações, cada uma no valor de R$ 10
mil. O resultado do sorteio é atrelado à Loteria Federal, que corre às quartas
feiras.
Lançada pela
Secretaria de Estado da Fazenda no dia 16 de abril, a campanha tem dois
sorteios semanais, dois mensais e dois trimestrais. Cada cupom fiscal
cadastrado é válido para concorrer aos prêmios por até 90 dias. Neste período
devem ser realizados 24 sorteios semanais, seis mensais e dois trimestrais.
A Coordenação da
Receita Estadual (CRE) estima que essa campanha de cidadania fiscal poderá
elevar a arrecadação anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) no varejo em cerca de 11%. Em 2013, a arrecadação desse tributo
proporcionada pelo comércio varejista superou R$ 1,28 bilhão.
“Tomando por base
esse valor, um incremento de 11% na arrecadação do ICMS representa até R$ 140
milhões por ano a mais para que o Estado possa cumprir com suas obrigações,
prestando serviços de qualidade aos paranaenses”, diz o diretor Receita, Hélio
Obara.
Atualmente estão
registrados no Paraná 144.889 contribuintes varejistas, que emitem 4,5 milhões
de cupons fiscais por dia.
A coordenadora da
campanha, Maria de Fátima Zanardini Albini, afirma que, mais do que visar ao
aumento da arrecadação, a Nota Fiscal Paranaense é um programa de educação
fiscal. O objetivo da ação, segundo ela, é conscientizar o cidadão sobre a
razão da existência e a importância dos tributos.
SORTEIOS – Para
concorrer aos dois prêmios unitários de R$ 10 mil do primeiro sorteio semanal,
que correrá pela Loteria Federal no dia 7 de maio, os consumidores deverão
cadastrar seus cupons fiscais até o próximo dia 6. Até o momento, 32.088
pessoas cadastraram cupons.
Além dos sorteios
semanais, a Nota Fiscal Paranaense também vai distribuir dois prêmios mensais
de R$ 30 mil e outros dois trimestrais, no valor de R$ 100 mil cada um.
Maria de Fátima
alerta aos consumidores que nesta etapa da campanha, podem ser cadastrados
apenas cupons fiscais. “Neste momento não são válidas as notas fiscais de venda
a consumidor. Em etapa futura, a campanha será adaptada para receber este tipo
de documento fiscal.”, explica.
Para se cadastrar,
o consumidor deve enviar uma mensagem de texto (SMS) para o número 8484,
informando alguns dados do cupom fiscal de compra no varejo, independente do
valor pago.
Na mensagem, devem
ser informados a Inscrição Estadual da empresa, data da emissão do cupom
fiscal, ordem da operação (COO) e o número da máquina emissora (ECF). Ao fazer
esta operação o contribuinte recebe uma mensagem de resposta com o número com o
qual concorrerá aos sorteios. Para resgatar o prêmio, o ganhador terá que
apresentar o cupom original, sem rasuras, para aferição fiscal.
Esse processo de
cadastramento também pode ser feito pela internet, no endereço www.nota.pr.gov.br,
onde os dados são preenchidos na própria página, sendo necessário para
completar a operação que o cidadão envie SMS para 8484 informando apenas o
número do controle de operação (COO). Maria de Fátima salienta que o envio do
SMS deve ser realizado pelo telefone informado no cadastramento dos dados na
internet.
32 CHANCES - Ao
cadastrar um cupom fiscal, a pessoa terá direito a participar dos sorteios que
serão realizados ao longo de 90 dias, com o mesmo bilhete. Neste período devem
ser realizadas até 32 premiações. O custo para cadastrar cada cupom é de R$
0,31 + impostos por bilhete. Ou seja, o valor representa menos de dois centavos
por sorteio.
Fonte: Rádio Cultura Foz
Contato: carlosgama@carlosgama.net
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Editado por Carlos Gama
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