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17 de mai de 2014

SE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica será lançada nesta quinta-feira







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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) promoveu uma reunião, em sua sede, para falar sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O lançamento oficial acontece nesta quinta-feira (15), às 14h, no Radisson Hotel Aracaju (Salão Aroeira), conduzido pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Dantas Passos.

Participaram do encontro na Fecomércio, gestores, contadores, responsáveis pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) e técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O convidado para falar sobre o assunto foi Almerindo Rehem, representante da Sefaz e líder nacional do projeto NFC-e, que esteve acompanhado pelo assessor Helber Andrade. O presidente do Fórum Empresarial de Sergipe, Ancelmo de Oliveira, também foi convidado.

Para o presidente da Fecomércio, Abel Gomes da Rocha Filho, o projeto é importante para o Estado de Sergipe e precisa ser bem divulgado. “Sergipe é pioneiro e a reunião teve o objetivo de esclarecer dúvidas. Convidamos os técnicos da Sefaz a falarem aos gestores, contadores e responsáveis pelo setor de TI justamente com esta meta e atingimos nossas expectativas”, informa.

No encontro, Almerindo Rehem detalhou o projeto, tirou dúvida e reforçou o convite para o lançamento. “Apenas cinco Estados ainda não aderiram à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. É um projeto com forte apelo ecológico, dado o desperdício de papel que vem sendo feito até então. Para o consumidor, por exemplo, é uma segurança a mais, pois ele tem certeza de que aquele documento é válido, de que o imposto foi pago. Isso é importante inclusive como garantia do produto e de que aquele é um documento fiscal”, destaca.

Ainda segundo o representante da Fazenda, o consumidor passa a fazer consultas via QR Code [Quick Response Code]. “O cidadão vai poder verificar o cupom fiscal em tempo de execução. E se perder a Nota Fiscal, o que é muito comum, e tiver o cadastro na Secretaria da Fazenda, basta entrar com usuário e senha para ter acesso às informações. É uma vantagem a mais ao consumidor”, defende Rehem.

Os ganhos são ainda maiores para o contribuinte, segundo Rehem. “Otimização do processo do lojista, que não precisa fazer mais fazer a parada dos caixas com redução X e Z e não precisa mais pagar intervenção técnica. Redução do custo de armazenamento de papel, que pela Legislação é de 5 anos. Possibilidade de aderência às vendas mobile, na nuvem. Flexibilidade do crescimento dos caixas conforme a demanda [Dia das Mães, Dias dos Pais, Natal e outras datas], uma vez que não necessita mais pedir autorização à Secretaria da Fazenda”, comenta.

O presidente do Fórum Empresarial de Sergipe, Ancelmo de Oliveira, lembra que, a partir de agora, todos os arquivos estarão armazenados na Secretaria da Fazenda. “Minha empresa foi a primeira aqui do Estado de Sergipe a adotar esse sistema e uma das primeiras do Brasil. Desde o primeiro momento nossa equipe de TI disse que o sistema valeria a pena. Encampamos a ideia e estamos neste projeto desde o início”, informa Oliveira.

Ainda segundo o presidente, o destaque vai para a facilidade de não precisar armazenar papel, que tem um custo alto para o empresariado, bem como a emissão de cupons de qualquer local, uma vez que não há a necessidade de um caixa fixo.

Software

Sobre o acesso ao software para emissão da NFC-e, Almerindo Rehem informa que as Secretarias de Fazenda entenderam que não é mote das mesmas prestarem serviço de TI para contribuintes de diversas características. “O problema seria muito grande para uma Fazenda manter softwares para cada tipo de segmento de mercado. O que estamos fazendo são parceiras com entidades de classe que queiram oferecer softwares gratuitos. Vamos divulgar dentro do site da Secretaria essas parcerias e entidades de classe, fazendo um canal para o contribuinte encontrar os serviços”, revela.

*Fonte: Assessoria de Comunicação

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Editado por Carlos Gama

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