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A Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) promoveu uma
reunião, em sua sede, para falar sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
(NFC-e). O lançamento oficial acontece nesta quinta-feira (15), às 14h, no
Radisson Hotel Aracaju (Salão Aroeira), conduzido pelo secretário de Estado da
Fazenda, Jeferson Dantas Passos.
Participaram do encontro na
Fecomércio, gestores, contadores, responsáveis pelo setor de Tecnologia da
Informação (TI) e técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O convidado para
falar sobre o assunto foi Almerindo Rehem, representante da Sefaz e líder
nacional do projeto NFC-e, que esteve acompanhado pelo assessor Helber Andrade.
O presidente do Fórum Empresarial de Sergipe, Ancelmo de Oliveira, também foi
convidado.
Para o presidente da
Fecomércio, Abel Gomes da Rocha Filho, o projeto é importante para o Estado de
Sergipe e precisa ser bem divulgado. “Sergipe é pioneiro e a reunião teve o
objetivo de esclarecer dúvidas. Convidamos os técnicos da Sefaz a falarem aos
gestores, contadores e responsáveis pelo setor de TI justamente com esta meta e
atingimos nossas expectativas”, informa.
No encontro, Almerindo Rehem
detalhou o projeto, tirou dúvida e reforçou o convite para o lançamento.
“Apenas cinco Estados ainda não aderiram à Nota Fiscal de Consumidor
Eletrônica. É um projeto com forte apelo ecológico, dado o desperdício de papel
que vem sendo feito até então. Para o consumidor, por exemplo, é uma segurança
a mais, pois ele tem certeza de que aquele documento é válido, de que o imposto
foi pago. Isso é importante inclusive como garantia do produto e de que aquele
é um documento fiscal”, destaca.
Ainda segundo o representante da
Fazenda, o consumidor passa a fazer consultas via QR Code [Quick Response
Code]. “O cidadão vai poder verificar o cupom fiscal em tempo de execução. E se
perder a Nota Fiscal, o que é muito comum, e tiver o cadastro na Secretaria da
Fazenda, basta entrar com usuário e senha para ter acesso às informações. É uma
vantagem a mais ao consumidor”, defende Rehem.
Os ganhos são ainda maiores
para o contribuinte, segundo Rehem. “Otimização do processo do lojista, que não
precisa fazer mais fazer a parada dos caixas com redução X e Z e não precisa
mais pagar intervenção técnica. Redução do custo de armazenamento de papel, que
pela Legislação é de 5 anos. Possibilidade de aderência às vendas mobile, na
nuvem. Flexibilidade do crescimento dos caixas conforme a demanda [Dia das
Mães, Dias dos Pais, Natal e outras datas], uma vez que não necessita mais
pedir autorização à Secretaria da Fazenda”, comenta.
O presidente do Fórum
Empresarial de Sergipe, Ancelmo de Oliveira, lembra que, a partir de agora,
todos os arquivos estarão armazenados na Secretaria da Fazenda. “Minha empresa
foi a primeira aqui do Estado de Sergipe a adotar esse sistema e uma das
primeiras do Brasil. Desde o primeiro momento nossa equipe de TI disse que o
sistema valeria a pena. Encampamos a ideia e estamos neste projeto desde o
início”, informa Oliveira.
Ainda segundo o presidente, o
destaque vai para a facilidade de não precisar armazenar papel, que tem um
custo alto para o empresariado, bem como a emissão de cupons de qualquer local,
uma vez que não há a necessidade de um caixa fixo.
Software
Sobre o acesso ao software
para emissão da NFC-e, Almerindo Rehem informa que as Secretarias de Fazenda
entenderam que não é mote das mesmas prestarem serviço de TI para contribuintes
de diversas características. “O problema seria muito grande para uma Fazenda
manter softwares para cada tipo de segmento de mercado. O que estamos fazendo
são parceiras com entidades de classe que queiram oferecer softwares gratuitos.
Vamos divulgar dentro do site da Secretaria essas parcerias e entidades de
classe, fazendo um canal para o contribuinte encontrar os serviços”, revela.
*Fonte: Assessoria de
Comunicação
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Editado por Carlos Gama
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