Entra em vigor nesta quarta-feira, 29, nova pauta de valores
referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo material de construção,
visando adequação ao sistema PCMS – Preço Corrente de Mercadorias e Serviços,
no qual os produtos foram cadastrados conforme código do NCM isto com vista
facilitar a administração das diferenças tributárias dos produtos, bem como
pesquisas em separado. Conforme levantamento da Coordenação de Pesquisa
Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da
Secretaria da Fazenda (Sefaz), foram renomeados para o grupo: areia, brita,
cascalho, pedra, lajota, telha, tijolo e bloco.
Os preços do grupo areia, recém-criado, foram alterados enquanto que para os
demais grupos foram mantidas as cotações da Instrução Normativa nº 330/2013-SAT
de 17/05/2013.
A areia natural lavada, na fonte, na operação interna passou de R$
15,18 para R$ 16,08 e na operação interestadual de R$ 23,56 para R$ 24,19 o
metro cúbico, aumento respectivo de 5,93% e 2,67%. A entregue, na operação
interna, passou de R$ 42,79 para R$ 45,54 e na operação interestadual a cotação
foi fechada em R$ 50,55 o metro cúbico.
Com opção de emissão de notas fiscais na unidade de medida “tonelada.”,
a areia natural lavada, ficou em R$ 12,00 para saídas internas e em R$ 18,05
para saídas interestaduais, preços na fonte. E em R$ 33,89 a entregue dentro do
Estado e R$ 37,72 a entregue fora do Estado de Goiás.
A areia saibrosa natural, também conhecida areia bruta (cortada de
jazida), sem lavagem ou peneiramento, ficou cotada em R$ 12,82 o metro cúbico
para saídas internas e R$ 13,97 para saídas interestaduais, com preços na
fonte. E R$ 39,27 nas saídas internas e R$ 42,80 nas saídas interestaduais,
preço do produto entregue.
A areia artificial/moída, na fonte, foi cotada a R$ 28,90 a tonelada nas
saídas internas e R$ 31,50 nas saídas interestaduais. Para areia entregue na
obra ou depósito de materiais de construções, os preços ficaram em R$ 47,17 e
R$ 51,42 a tonelada, para saídas internas e interestaduais, respectivamente.
Comunicação Setorial – Sefaz
Blog do Faturista - Editado por Carlos Alberto Gama
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