Notas fiscais agora valem dinheiro
nas cidades do Pará
Programa Nota Fiscal Cidadã será lançado nesta terça-feira no estado.
Prêmios vão de R$ 20 a R$ 50 mil. Primeiro sorteio será em dezembro.
Prêmios vão de R$ 20 a R$ 50 mil. Primeiro sorteio será em dezembro.
Sabe as notas fiscais que vem cada vez que compramos um
produto? A partir deste mês, além de ajudarem no momento de trocas, garantias e
controle do orçamento doméstico, elas valem dinheiro. Nesta terça-feira
(18), o Pará adere ao programa nacional Nota Fiscal Cidadã. A iniciativa apoia
ações de incentivo à cidadania fiscal e premia, com sorteios em dinheiro,
a emissão de notas e cupons fiscais.
Desde o início de setembro, notas fiscais
de atividades econômicas de alimentação, vestuário e acessórios, lojas de
departamentos ou magazines e comércio varejista de móveis podem ser
"trocadas" por bilhetes.
O consumidor pede a emissão da nota ou cupom fiscal com a
identificação de CPF/ CNPJ, e a empresa deve encaminhar, por meio eletrônico,
estas informações à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
A cada R$100 em compras, é gerado um bilhete,
e o consumidor pode verificá-los no site da Nota Fiscal Cidadã, a partir de
novembro. O primeiro sorteio do projeto está agendado para dezembro. Os prêmios
vão de R$ 20 a R$ 50 mil.
Em 2012 já concorrem notas emitidas em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides,Marabá e Santarém. A partir de
janeiro de 2013, serão válidos notas e cupons fiscais emitidos em todos os
municípios paraenses.
A coordenação operacional do programa será da
Sefa, que vai atuar em conjunto com oProcon na
fiscalização das infrações contra o direito do consumidor. A Loteria do Estado
do Pará (Loterpa) auditará os sorteios. Consumidores e fornecedores só poderão
se cadastrar no site da Nota Cidadã a partir de novembro.
Fonte: G1
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