Consumidores
cadastrados já podem conferir seus bilhetes no site do programa; o segundo e
terceiro prêmios serão de R$ 120 mil e R$ 80 mil
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Os consumidores cadastrados na
Nota Fiscal Paulista já podem conferir, no site
do programa, os bilhetes para
o 61º sorteio do programa, que ocorre neste mês de dezembro. Em comemoração ao
Natal, o primeiro prêmio sorteado será de R$ 1 milhão. O segundo e terceiro
prêmios serão de R$ 120 mil e R$ 80 mil. Concorrem os usuários cadastrados no
programa que fizeram compras no mês de agosto e incluíram o CPF/CNPJ no
documento fiscal.
Além dos valores principais,
serão sorteados mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50,
76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. No total, foram gerados 132.311.723
bilhetes eletrônicos para essa extração. A Secretaria da Fazenda registrou
8.761.401 consumidores que forneceram o CPF e de 2.584 entidades de assistência
social e de saúde, além de 6.051 condomínios que forneceram o CNPJ em suas
compras.
Serão distribuídos, no total,
R$ 18,1 milhões para 1,5 milhão de bilhetes eletrônicos sorteados. O resultado
estará disponível no site da Nota Fiscal Paulista a partir de 13 de dezembro.
Sobre o programa Nota Fiscal
Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada
em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do
governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual
dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São
Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo
estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e
informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em
créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento
do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o
documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de
assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se
assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de
15 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, teve mais de 27
bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal
Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 7,9
bilhões em créditos e R$ 970,7 milhões em prêmios nos 60 sorteios já
realizados.
Para conferir os créditos,
aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta
acessar o site do programa.
Da Secretaria da Fazenda
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Editado por Carlos Alberto
Gama
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