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A Secretaria
da Fazenda do Rio Grande do Sul lança, na segunda-feira (18), a Nota Fiscal de
Consumidor Eletrônica (NFC-e), que vai permitir mais simplificação,
segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao
controle dos documentos fiscais emitidos por cerca de 240 mil empresas
varejistas do Estado. Atualmente, a emissão ocorre em papel ou por meio de
Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que deverão ser substituídos, de forma
gradativa, pela NFC-e.
A cerimônia de lançamento será realizada no Centro de Eventos do Hotel Plaza
São Rafael (Av. Alberto Bins, 509), das 14h30 às 17h30, e contará com as
presenças do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e do coordenador geral do
Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat),
Eudaldo Almeida de Jesus.
O modelo da NFC-e é similar ao da Nota Fiscal Eletrônica, já adotado entre as
empresas. O sistema contará com uma imagem de QR Code em cada documento,
possibilitando a interação do cidadão (consumidor) com a Secretaria da Fazenda
(Sefaz).
O Rio Grande do Sul atuará, novamente, como ambiente autorizador da NFC-e, para
si e para outras unidades federadas, como o Amazonas, Acre, Mato Grosso, Rio
Grande do Norte, Sergipe e Maranhão.
O projeto piloto conta com 22 empresas que já estão emitindo
a NFC-e com validade jurídica: Amazonas (Casa das Correias, Atack, Comepi,
Farmabem, Grupo Braga e Mirai Panasonic); Mato Grosso (Todimo e Lojas Avenida);
Rio Grande do Sul (Panvel, Maxxi - Wal Mart, Lojas Paquetá, Tok&Stok, Cia
ZaffariI); Rio Grande do Norte (Miranda Computação e Lojas Riachuelo); Sergipe
(Gbarbosa, Serpaf, Lojão dos Cosméticos e SOS Baterias); Acre (CCOM Shopping e
Makro); e Maranhão (Armazéns Matheus).
De acordo com o secretário Odir Tonollier "a Sefaz sempre atuou na
vanguarda do desenvolvimento e implantação dos documentos eletrônicos, obtendo
reconhecimento pela estabilidade e rapidez no serviço prestado aos
contribuintes".
Participam do evento contribuintes do comércio varejista e suas entidades
representantes, profissionais da contabilidade e TI e representantes do setor
publico.
Fonte:
Sefaz/RS
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Editado por Carlos Alberto
Gama
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