São Paulo - Os créditos acumulados pelos consumidores no
segundo semestre de 2012 no programa da Nota Fiscal Paulista poderão
ser resgatados a partir desta segunda-feira (15).
Em outros anos, a liberação
era feita a partir do dia 1º de abril. Mas, neste ano, o resgate dos créditos
aconteceu mais tarde porque a Secretaria da Fazenda realizou entre o dia 1º e
15 de abril o cancelamento dos créditos de 2008 não
recolhidos pelos consumidores.
Segundo a lei que insituiu a
Nota Fiscal Paulista, os créditos não transferidos no prazo de cinco anos,
contados da data em que foram liberados, retornam ao Tesouro do Estado.
Segundo a Secretaria da
Fazenda, as compras realizadas no período de indisponibilidade do serviço
continuaram acumulando créditos normalmente.
Como resgatar
Para quem já realizou o
cadastro no programa e quer resgatar os créditos, basta acessar o site
da Nota Fiscal Paulista, inserir o CPF e senha e selecionar a opção “Conta
Corrente > Utilizar Créditos”.
Quem costuma informar o CPF
nas compras e tem acumulado créditos, mas nunca acessou o programa, deve
realizar um cadastro para solicitar a transferência dos valores.
Para se cadastrar, o
consumidor deve entrar no site da Nota Fiscal Paulista e no menu do lado
direito, no quadro "Cadastre-se", deve clicar em “Pessoa Física”. Em
seguida, é necessário inserir dados como CPF, data de nascimento, nome da mãe,
endereço, telefone e e-mail. Criado o cadastro, basta então retornar à página
inicial, fazer o login inserindo o CPF e a senha. Ao acessar a conta, para
resgatar os créditos é preciso selecionar a opção “Conta Corrente > Utilizar
Créditos”.
No primeiro resgate para
conta corrente ou poupança, o sistema preenche automaticamente o valor do
primeiro saque, entre 25 e 50 reais, por uma norma de segurança. Apenas depois
dessa primeira
transferência, o usuário poderá resgatar os créditos restantes.
Fonte: Exame
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Blog do Faturista - Editado por Carlos Alberto Gama
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