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Emitida por mais de 50 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) terá a
partir do mês de junho uma importante novidade - a Sefaz Virtual de
Contingência (SVC). Trata-se de uma facilidade para o contribuinte emissor e um
fator de redução da probabilidade de que as autorizações de NF-e sejam
interrompidas em algum momento, evitando prejuízos para as empresas, que não
terão o seu processo de faturamento prejudicado.
O sistema será apresentado no seminário ‘Nova forma de contingência da NF-e’,
que acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia
(Fieb), na próxima terça-feira (13), das 8 às 12h.
O evento é resultado de parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado da
Bahia (Sefaz-BA), a Fieb, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e o Sescap
Bahia (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), e faz parte do processo
de divulgação do sistema, desenvolvido pelo Grupo Técnico da NF-e/Encat
(Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais).
A Bahia é o estado responsável pela coordenação técnica do projeto. As empresas
emissoras de NF-e na Bahia com interesse em enviar representantes para o
seminário, devem mandar mensagem para sefazb@gmail.com ou confirmar presença
pelos telefones (71) 3115-8763 ou 3115-2414. Será necessário fornecer o nome
completo do participante, empresa, função e telefone de contato.
Plano B
Uma Nota Fiscal Eletrônica emitida pelo sistema do contribuinte e transmitida
pela internet é processada pelo Sistema de Autorização de NF-e da Sefaz, de
forma on line. Em média, mais de 350 mil NF-e são processadas por dia na Bahia.
Como em qualquer sistema de grande porte, caso ocorra qualquer
indisponibilidade no sistema da Sefaz, entra em ação o sistema de contingência,
o chamado plano B, que oferece três alternativas –‘Contingência via Formulário
de Segurança’, ‘Contingência via DPEC’ e ‘Contingência via Scan’.
A nova forma de contingência, que teve testes em homologação já realizados com
sucesso, irá substituir a Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC) e
o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (Scan), com vantagens. “Dentro
do projeto nacional da NF-e, a Sefaz Bahia ficou responsável por conduzir o
teste da Sefaz Virtual de Contingência em condições reais, junto com o estado
do Rio Grande do Sul, para que esse novo ambiente entre em produção”, explica o
auditor fiscal do órgão Bahia, César Furquim.
Por isso, segundo ele, o evento será realizado, “convidando contribuintes que
são emissores de NF-e para que eles conheçam a SVC e comecem a utilizá-la. Se
esse teste for realizado com sucesso, a SVC será implantada em produção para
todo o Brasil”,
A Nota Fiscal Eletrônica é emitida em todos os estados, estando a Bahia no
grupo das 11 unidades da federação que utilizam um sistema próprio para tal
finalidade. Outros 12 usam a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul e três estados
autorizam NF-e por meio da Sefaz Virtual em Ambiente Nacional. Mais informações
sobre as vantagens da Sefaz Virtual de Contingência estão disponíveis no site
www.sefaz.ba.gov.br
Nota Fiscal Eletrônica
Com o objetivo de substituir a emissão de nota fiscal de papel por notas
fiscais digitais, o Sistema da Nota Fiscal Eletrônica, que passou a ter
utilização obrigatória a partir de abril de 2008, inicialmente para os
segmentos de combustíveis e cigarros, ultrapassou a marca de 9,11 bilhões de
NF-e autorizadas em todo o país.
A Bahia é o estado responsável pela coordenação técnica e executiva do sistema
e um dos primeiros a processar NF-e no país. O sistema implantou um modelo
nacional de documento fiscal eletrônico que substituiu a antiga sistemática de
emissão do documento fiscal em papel, modelos 1 e 1A, com validade jurídica
garantida pela assinatura digital do remetente, simplificando as obrigações
acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em
tempo real das operações comerciais pelo fisco.
Fonte: Sefaz
BA
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Editado por Carlos Gama
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