Dentro da estrutura do SPED – Sistema Público de
Escrituração Digital, não temos dúvida que a vertente que mais rápido progrediu
foi a emissão da nota fiscal eletrônica.
Para referendar a afirmação acima, noticiamos que o
Brasil já superou a marca de 7 bilhões de notas fiscais eletrônicas autorizadas
desde 2007. Ou seja, já existem mais notas eletrônicas, do que pessoas ao redor
mundo!
Tamanho é o sucesso na implementação do sistema
eletrônico, que já temos praticamente 1 milhão de empresas emissoras[1]
em todo território nacional.
Realmente, são números impressionantes, e só reforçam a
importância da nota fiscal eletrônica na atual conjuntura comercial brasileira,
bem como consolida o sistema como forte mecanismo de controle da arrecadação
tributária.
Aproveitando esse pensamento, vale lembrar ainda que a
Nota Fiscal Eletrônica tornou se um dos meios mais eficazes de administração
tributária do Fisco, pois funciona sobremaneira na diminuição da evasão fiscal,
e, consequentemente reforça os cofres da União Federal, Estados e do Distrito
Federal.
Por outro lado, importante ressaltar que diante do
cenário fiscal caótico que possuímos, infelizmente, a NFe necessita contar com
constantes alterações em seu sistema. Tudo isso para se adaptar ao complexo de novas
normas editadas diariamente, muito em razão da sanha arrecadatória do governo.
As sucessivas alterações[2]
da NFe são tantas, que é difícil, até mesmo para os especialistas da área
acompanharem tamanha transformações. Somente para ilustrar, podemos citar alguns
exemplos, como: A discriminação da tributação na nota fiscal, módulo de
manifestação do destinatário, ficha de importação, entre tantas outras.
Atualmente, o responsável pela emissão da NFe precisa
ser um verdadeiro especialista na área, pois deve compreender no mínimo[3]
sobre: O Regulamento do ICMS do seu Estado, Regulamento do IPI e infinitas rotinas
da emissão da NF-e (SCAN, denegação, carta de correção, domínio do arquivo XML,
etc.).
Portanto, na nossa concepção, o profissional da área de
faturamento é peça chave no organograma empresarial, tendo em vista que a
emissão da nota fiscal reflete em toda tributação da empresa. E, esses números,
7 bilhões de notas autorizadas, só ratificam nosso pensamento.
Como as mudanças não vão parar por aqui, não resta alternativa
senão obter constante aprendizado e dedicação full time a Nota Fiscal Eletrônica, ou ficamos ultrapassados em poucas
semanas.
E como diz o apresentador Raul Gil: Vamos faturar!
É permitida a reprodução desde que citado a fonte e o
autor.
Carlos Alberto Gama
É editor do Blog do
Faturista e articulista em diversos sites área fiscal.
Advogado na área
tributária em São Paulo.
Pós-graduado
em Direito Tributário pela PUC/SP
Contato:
carlos_gama81@hotmail.com
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