Uma equipe da Secretaria Estadual da Fazenda
esteve em Santa Cruz para apresentar o Programa Nota Fiscal Gaúcha, lançado em
agosto pelo governo do Estado.
O encontro aconteceu no Hospital Ana Nery e
contou com a presença de entidades que são beneficiadas pelo projeto, como
hospitais, escolas e instituições de ação social. Quarenta pessoas prestigiaram
o evento, aproveitando a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A Nota Fiscal Gaúcha substitui o Programa Solidariedade e tem por objetivo
sensibilizar a sociedade sobre a importância do aumento da arrecadação e os
benefícios sociais que decorrem disso. Foram preservadas características do
modelo atual, que já destina recursos para entidades sociais escolhidas pela
população.
O ponto de partida é a solicitação da emissão da nota fiscal por parte do
cidadão no ato de suas compras.
Com a adesão voluntária de empresas e
consumidores, a expectativa é reduzir ao comércio informal e aumentar a
arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS). Para participar do NFG, o cidadão deve colocar o seu CPF na nota
fiscal, fazer o cadastramento no site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br e indicar
uma entidade beneficiária. O cidadão vai concorrer a prêmios de até R$ 100 mil
mensais, a R$ 500 mil em datas especiais e a um prêmio anual de R$ 1 milhão. Em
contrapartida, as instituições recebem recursos de acordo com a pontuação
arrecadada.
Incialmente, o Programa Solidariedade seguiu em paralelo com a Nota Fiscal
Gaúcha até ocorrer a substituição completa das tradicionais “urnas” pela
plataforma virtual, denominada Portal da Cidadania Fiscal
(www.notafiscalgaucha.rs.gov.br). O site passa a ser a porta de entrada do
cidadão. Ali ele pode se cadastrar para concorrer a prêmios e indicar projetos
e entidades beneficiárias (como se fosse uma urna eletrônica), bem como
acompanhar informações como sorteios e aplicação das verbas repassadas.
O programa é promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a participação
das secretarias da Saúde, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social
e do Esporte.
COMO
FUNCIONA
Valores
dos repasses às entidades:
O montante anual de repasses de recursos do Estado a partir da série 34
(primeiro trimestre de 2013) aumentará de R$ 13,2 milhões para até R$ 20
milhões, sendo que o valor por área, a cada trimestre, será incrementado de R$
1,1 milhão para até R$ 1,5 milhão
Como serão as premiações:
Serão distribuídos até R$ 18 milhões para premiação dos cidadãos.
Valores mensais variados: (de R$ 50,00, R$ 1 mil, R$ 20 mil e R$ 100 mil) por
participante.
Prêmios de R$ 500 mil em datas especiais (dias das Mães, Pais, Criança e
Namorados e Natal).
Prêmio anual extra de R$ 1 milhão (a partir de março de 2014).
Quem pode participar do sorteio dos prêmios:
O Programa da Nota Fiscal Gaúcha não restringe a participação do cidadão.
Qualquer pessoa que possuir um CPF pode se cadastrar e acumular pontos para o
sorteio.
Fonte: Gazeta
do Sul
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