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4 de mar de 2014

MT/Varzea Grande - “Nota Fiscal Premiada’ -350 empresas estão participando da campanha




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Fiscais da secretaria de Receita, desde a semana passada, estão percorrendo as lojas e departamentos para orientar os empresários quanto à importância da emissão da nota fiscal de serviços e, ao mesmo tempo, divulgar a campanha ‘Nota Fiscal Premiada’. Até o momento foram visitados 350 empreendimentos.

“Várias lojas comerciais de Várzea Grande já estão participando da campanha da prefeitura. Eles receberam dos fiscais da secretaria de Receita, informativos que foram fixados nas caixas registradoras”, informou a coordenadora de Arrecadação e Fiscalização, Mirian Helena Crepaldi de Barros.

A coordenadora destaca que além do informativo, os lojistas receberam também folders para que a população tome conhecimento da campanha Nota Fiscal Premiada e que exija na hora de efetuar o pagamento da sua compra, a nota fiscal de serviço.

“É importante que a população tenha a consciência da importância da nota fiscal de serviço. Exigindo o documento o cliente estará assegurando a arrecadação de impostos que auxiliam na construção de escolas, creches e hospitais”.

MULTA - Caso o lojista dificulte, de qualquer forma, a exibição do aviso com a informação da campanha Nota Fiscal Premiada, o inspetor de tributos designado por meio da ordem de serviço, expedida pela coordenadoria de Fiscalização e Arrecadação poderá aplicar multa prevista no art.293, insc. V, da Lei Municipal n° 1.178/91 (Código Tributário Municipal), de 23 de dezembro de 1991. 

CADASTRO - Para cadastrar é só entrar no site www.notavarzeagrandense.com.br. O consumir que exigir a nota fiscal irá concorrer a sorteios mensais de até R$ 5 mil, uma premiação de R$ 15 mil no final do ano - em 2014 - e ainda utilizar créditos pelas notas cadastradas para descontos no IPTU.

Pode-se pedir Nota em academia de ginástica, agência de turismo, clínica de estética, clínica veterinária, clínica de fisioterapia, estacionamento, escola, estúdio de arquitetura, escritório de engenharia, gráfica, laboratório, salão de beleza, hotel, dentre outros estabelecimentos comerciais.

DENÚNCIA - O consumidor que solicitar e não receber a sua nota fiscal pode informar o fato, a ação deve ser registrada no item ‘Fale Conosco’, dentro do link da Nota Fiscal Várzea-grandense.  A partir do registro da denuncia os fiscais estarão checando a informação e aplicando as medidas cabíveis.

Pode-se pedir Nota em academia de ginástica, agência de turismo, clínica de estética, clínica veterinária, clínica de fisioterapia, estacionamento, escola, estúdio de arquitetura, escritório de engenharia, gráfica, laboratório, salão de beleza, hotel, dentre outros estabelecimentos comerciais.


Fonte: J Correio

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Editado por Carlos Alberto Gama

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