Nota Fiscal Paulista:
"miudezas" rendem créditos, e mulheres têm mais chances
Sempre vale a pena
informar o CPF ou CNPJ no ato da compra para a geração da nota fiscal. O
conselho para os contribuintes de São Paulo é do professor tributário Miguel
Silva.
Segundo ele, as
pequenas compras são as principais responsáveis pelos créditos no programa Nota
Fiscal Paulista, que devolve até 30% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços) pago pela loja para quem pede a inclusão do CPF.
"O crédito
tem que ser formado no estilo formiguinha: é com o volume de compras que ele
aumenta", diz Silva.
De acordo com a
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, os créditos variam conforme o
valor do imposto recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que
forneceram o CPF/CNPJ nas suas compras, e o valor das compras de cada consumidor.
Na maior parte dos
casos, o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Para
alguns alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no
caso de produtos considerados supérfluos, como cigarros, cosméticos e perfumes,
cobra-se o percentual de 25%.
Mulheres têm mais chances
Segundo o
especialista, as compras das mulheres geralmente rendem mais créditos, já que
elas são grandes consumidoras de roupas, sapatos e bolsas, produtos que dão
maior retorno ao consumidor na Nota Fiscal Paulista.
Rendem mais
créditos também refeições em restaurantes, artefatos para festas e cosméticos.
Produtos de alto valor nem sempre geram mais
créditos
O especialista
lembra que produtos de alto valor nem sempre geram mais créditos.
"Os carros e
boa parte dos eletrodomésticos estão sujeitos à substituição tributária",
afirma o especialista. Segundo ele, no regime de substituição tributária não é
o estabelecimento comercial que efetuou a venda que recolhe o imposto, mas sim
o fabricante. Assim, a compra desses produtos acaba gerando nenhum ou pouco
retorno ao consumidor.
Além dos carros,
entram na lista dos produtos que geram menos créditos: bebidas, autopeças,
brinquedos, material de limpeza, lâmpadas e produtos de perfumaria, entre
outros.
"Se alguém
vai a um bar e pede uma cerveja, por exemplo, o bar não paga ICMS naquela
venda, já que o imposto já foi pago pelo fabricante", explica o professor.
Compras também podem gerar cupons para sorteios
Mesmo quando a
compra inclui itens que resultam em menos créditos, Silva afirma que sempre
vale a pena incluir o CPF. No posto de combustíveis, por exemplo, o combustível
não gera crédito, mas alguns outros produtos oferecidos no posto, sim.
Além disso, a cada
R$ 100 em compras com o CPF no documento fiscal, o consumidor ganha um bilhete
eletrônico para participar dos sorteios da Nota Fiscal Paulista, que neste ano
devem distribuir mais de R$ 205 milhões em prêmios, segundo a Fazenda.
Os créditos podem
ser utilizados para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode optar
por não registrar o CPF ou CNPJ na nota fiscal e doá-la a alguma entidade de
assistência social ou de saúde cadastrada no programa.
Fonte:
UOL
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