SÃO PAULO - O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, fez o anúncio de mais medidas ontem.
Uma delas foi a
redução das alíquotas de PIS e Cofins da indústria química, como proposta para
elevar o crescimento do setor, que é a sexta maior do mundo, e que representa
2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) segundo a Associação Brasileira da
Indústria Química (Abiquim) - patamar registrado em 2009, 2010 e 2011. Segundo
o ministro, a alíquota será diminuída de 5,6% para 1% na compra de
matérias-primas (Nafta, HLR, Etano, Propano, Butano) para as chamadas primeira
(Eteno, Propeno, Buteno, Butadieno, Ortoxileno, Benzeno, Tolueno, Isopropeno e
Paraxileno) e segundas gerações (Resinas, termoplásticas, Polietilento,
Polipropileno, PVC, Poliésteres, Oxido de eteno, entre outros).
O setor ainda
continuará com o direito de receber um crédito tributário de 9,25%, conforme
era o pleito de entidades manifestadas no inicio deste mês. Com isso, disse
Mantega, o ganho real sobe de 3,65% (diferença entre 5,6% de impostos e 9,25%
de crédito) para 8,25% no caso da primeira geração.
Na segunda geração, essa
etapa passa a ter um ganho neste ano, enquanto que em 2012 não existia esse
crédito. "Estamos reduzindo o tributo dos principais elos da cadeia
produtiva do setor químico para viabilizar mais competição com os produtos
fabricados nos Estados Unidos", afirmou o ministro.
Ele afirmou que a
redução de tributo irá vigorar até 2018, quando a alíquota de PIS e Cofins
voltará ao patamar atual. Os tributos ficarão em 1% em 2013, 2014 e 2015. A partir
de 2016, a alíquota volta a subir até atingir o patamar atual em 2018. Desta
forma, os ganhos para o setor (nas duas gerações) serão de 6,25%, recuando para
4,25% em 2017 e chegando a 3,65%, no ano seguinte.
Segundo o Ministério da
Fazenda, a renúncia fiscal prevista é de R$ 670 milhões por ano. Em 2013, o
custo esperado dessa medida para o governo é de R$ 1,1 bilhão. "Será um
período que a indústria terá um custo menor para alcançar o custo das
concorrentes", disse Mantega. Ao comentar o anúncio, a diretora de
economia e estatística da Abiquim, Fátima Ferreira, disse que a desoneração da
produção é importante para a indústria como um todo e, assim, para a economia.
"Estamos com 80% da capacidade instalada, com ociosidade elevada e riscos
elevados", afirmou. Para ela, a medida veio em "excelente hora",
pois dá "certo alívio" ao setor. O consultor da Methode, Adriano
Gomes, que atua no setor, afirmou que a repercussão foi positiva. "Ainda
não há previsão de crescimento com a medida, mas conversei com dois clientes
que mostraram estar animados.
Era um pleito bastante antigo." Segundo ele,
não só as empresas da primeira e segunda geração devem ser beneficiadas.
"Essas companhias poderão reduzir os custos de vendas para as próximas
etapas da cadeia. Uma empresa que vende sacola, por exemplo, vai poder aumentar
sua margem de lucro e, isso, vai permitir que ela invista mais, contribuindo
para o crescimento da indústria em geral e do PIB neste ano", prevê o
especialista.
Além disso, Gomes comenta outra vantagem da medida de ontem é que
as importações para abastecer a indústria química com insumos não fabricados no
País ou que produzem "nem a metade" do que o setor precisa também
poderão ser vendidas com alíquota de 1%. "Ou seja, beneficia o mercado
nacional e internacional", conclui.
Importância Para se ter uma ideia da
importância da área, é o quarto maior setor industrial brasileiro e, sozinha, a
indústria química representa 6% das exportações brasileiras e 19% das
importações nacionais totais. Ainda segundo a Abiquim, o faturamento líquido
estimado do segmento no ano passado foi de R$ 293 bilhões, alta de 12,4%.
Porém, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a indústria de transformação, da qual o químico faz parte, recuou 2,5%
em 2012. Essa queda contribui para a retração de 0,8% do setor industrial em
geral no ano passado, o que ajudou no fraco crescimento de 0,9% do PIB.
Fernanda Bompan
Fonte:
DCI
Extraído:
Associação Paulista de Estudos Tributários
Contato: blogdofaturista@gmail.com
Recebas nossas atualizações no Facebook, clique aqui
Blog do Faturista - Editado por Carlos Alberto Gama
Nenhum comentário:
Postar um comentário