O avanço da Internet
possibilitou a chegada de alguns serviços e projetos nunca antes esperados pelos
consumidores brasileiros, projetos estes que estão sempre relacionados a algum
sistema online, como programas de nota fiscal que funcionam online e faz com
que todas as informações e dados dos clientes sejam transmitidos para o sistema
de nota fiscal eletrônica através da Internet. Muitos estados brasileiros já
contam com estes programas, porém alguns ainda não utilizam-se desta
facilidade, porém projetos de lei já foram criados para implantação no futuro.
O benefício
concedido aos consumidores pelos programas de nota fiscal eletrônica é muito
grande, pois o consumidor recebe de volta parte do ICMS, podendo utilizar este
valor recebido como depósito em conta-corrente ou poupança, ou ainda utilizá-lo
para pagamento do IPVA. A nota fiscal eletrônica (NF-e) segue o modelo 55 e tem
sua validade garantida por meio de uma assinatura digital, feita para
substituir as notas fiscais de papel, modelos 1/1-A. Instituída pelo Ajuste
SINIEF 07/2005, os Protocolos ICMS 10/2007 e 42/09 exigem obrigatoriedade na
emissão de NF-e para diversos setores da economia brasileira.
O estado de Minas
Gerais ainda não possui o sistema de emissão de nota fiscal mineira,
assim como encontrado nos estados de São Paulo, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul, porém conta com o sistema nacional do Governo
Federal da Nota Fiscal Eletrônica. O Estado mineiro já está com projeto
tramitando pela assembléia, mas que ainda não foi aprovado e colocado em prática, não tendo uma
data oficial para entrar em vigor, mas com base no projeto enviado, o sistema
da Nota Fiscal Mineira deverá funcionar praticamente como os sistemas dos
estados já citados.
Para todos os
estados brasileiros, a Nota Fiscal Paulista tem servido de
exemplo, pois foi um dos sistemas que deram realmente certo, levando em
consideração a estrutura oferecida em todo o Estado, conseguindo atender as
milhares de pessoas que vivem no Estado paulista. Além disso, o lançamento das
informações no banco de dados do programa é sempre muito preciso, todas as
informações são lançadas corretamente
e todos os contribuintes recebem seus benefícios, podendo utilizar o saldo para
pagar impostos, como o IPVA, ou retirá-lo por meio de crédito em conta-corrente
ou poupança, além da participação de sorteios de prêmios.
Projeto do Nota Fiscal Mineira
Como dito acima o programa
Nota Fiscal Mineira ainda está tramitando pela assembléia, como esse
procedimento não tem data para ter um fim, pode acontecer de o programa ser
lançado em breve ou não, em todo caso já foi apresentado alguns detalhes sobre
todo o projeto. Os créditos adquiridos serão acumulados na conta dos
consumidores que pedirem a nota fiscal mineira, dando direito a crédito no
Tesouro Direto que pode ser utilizado para pagamento de impostos. Este crédito
também dará direito à cupons, que permitirão aos consumidores participarem de
sorteios exclusivos de prêmios em dinheiro. Resta aos mineiros, aguardar o
lançamento do sistema que estará disponível em breve em todo Estado de Minas
Gerais. Para maiores informações, acesse o site do Ministério da Fazenda
através do endereço eletrônico www.fazenda.mg.gov.br/empresas/documentos_fiscais/nfe/nfe.htm e
se informe sobre a NF-e de Minas Gerais.
Fonte: Noticia
Aki
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