PA - Próximo sorteio da Nota Fiscal Cidadã será dia 21 de junho

O próximo sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, ocorrerá no dia 21 de junho. Valerão, para fins de geração de bilhetes, as notas e cupons fiscais emitidos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, nas atividades econômicas de vestuário e acessórios, alimentação, móveis e magazines.

Para participar do programa, o consumidor deve pedir a emissão de nota e cupom fiscal com o seu CPF e se cadastrar para concorrer a milhares de reais em prêmios a cada três meses”, explica a coordenadora do Programa, Rutilene Garcia.

Notas e cupons fiscais emitidos por estabelecimentos como supermercados, mercados, mini mercados e  açougues, localizados em qualquer município do Estado, valerão para o sorteio de setembro. O próximo enquadramento de empresas vai acontecer em julho, com a inclusão de armarinhos e lojas de informática, de artigos recreativos, esportivos e de uso doméstico. A inclusão desses estabelecimentos é feita de acordo com cronograma divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

A emissão da nota e do cupom fiscal é obrigatória por lei, mas a emissão com o CPF deve ser feita a pedido do consumidor, por isso é tão importante a participação popular no Programa. “Sempre que você pedir a nota ou cupom fiscal com seu CPF, os estabelecimentos enquadrados no Programa são obrigados a emitir”, explica Rutilene Garcia.  A pessoa não precisa cadastrar os documentos fiscais, obrigação que cabe ao estabelecimento fornecedor.

A premiação é distribuída da seguinte forma: um prêmio de R$ 20 mil; um prêmio de R$ 12 mil e um prêmio de R$ 5 mil. Nas demais faixas serão sorteados vários prêmios no valor de R$ 500, R$ 200, R$ 100 e R$ 50, totalizando até 5% do total do imposto que foi arrecadado pelas empresas enquadradas no programa. Mais de 85 mil consumidores já se cadastraram. A data final para quem ainda não fez o seu cadastro e deseja participar do sorteio de junho é 10/06.

Texto:
Ana Márcia Pantoja - Sefa
Fone: (91) 3323-4210 / (91) 9991-3237
Email: anamar@sefa.pa.gov.br

Secretaria de Estado da Fazenda
Av. Visconde de Souza Franco, 110. Belém - PA. CEP 66.053-000
Fone: (91) 3323.4212/ 4324
Site: www.sefa.pa.gov.br Email: sefagab@sefa.pa.gov.br

Fonte: Agência Pará

BLOG DO FATURISTA | www.faturista.blogspot.com.br

Contato: blogdofaturista@gmail.com

Recebas nossas atualizações no Facebook, clique aqui

Blog do Faturista - Editado por Carlos Alberto Gama