A Secretaria da Fazenda do
Distrito Federal pretende investir R$ 10 milhões até o final do ano para
modernizar a infraestrutura tecnológica que suporta o Programa Nota Legal,
criado em 2008.
O objetivo é adotar novas soluções de segurança, melhorar a qualidade das informações dos contribuintes, navegabilidade e o uso pessoal dos dados pelos cidadãos, e combater fraudes.
O objetivo é adotar novas soluções de segurança, melhorar a qualidade das informações dos contribuintes, navegabilidade e o uso pessoal dos dados pelos cidadãos, e combater fraudes.
Atualmente, 549 mil pessoas e 79 mil empresas estão cadastradas no programa,
que já concedeu R$ 285,7 milhões em créditos na forma de descontos no Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA).
Até agosto deste ano, foram aplicados R$ 2,5 milhões em projetos de modernização do programa e até dezembro esse valor deverá ser acrescido em R$ 10 milhões em decorrência de licitação para instalação de novas soluções de segurança, como sistemas de backup e de firewall, ativos de rede e cabeamento na rede interna da Secretaria da Fazenda.
“Todas essas medidas têm sido e estão sendo tomadas no sentido de tornar a infraestrutura tecnológica do programa ágil, precisa e segura, além de melhorar a informação tratada pelos servidores e a performance do site”, explica Nélio Lacerda, subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda.
Como exemplo de investimentos, Lacerda cita a reforma da Central de Processamento de Dados (CPD), a aquisição de unidade de armazenamento de dados com capacidade de 180 Terabytes e de oito servidores de rede com alto desempenho.
As medidas incluem o desenvolvimento de um novo portal do Nota Legal (www.notalegal.df.gov.br), que está em fase de testes e está previsto para entrar no ar na segunda quinzena de novembro.
O objetivo é aumentar a segurança dos dados dos cidadãos e empresas. Para tanto, foi instalado um sistema de criptografia para impedir o mapeamento das páginas por aplicativos externos e dos pontos vulneráveis do site atual.
De acordo com José Ribeiro, gerente de execução de projetos especiais da Secretaria da Fazenda, as funcionalidades relacionadas à consulta ao banco de dados também receberão um dispositivo de segurança denominado Captcha (imagem de segurança) para evitar o ataque por robôs.
“Outra preocupação é com os portadores de deficiência visual que terão o acesso ao portal facilitado por meio de o recursos para que escutem o som dos caracteres especiais da imagem facilitando a sua digitação”, complementa Ribeiro.
O Programa Nota Legal surgiu para estimular os consumidores a pedirem a nota fiscal nas compras de produtos e contratação de serviços em estabelecimentos credenciados.
Podem aderir pessoas físicas e empresas do Simples Nacional, que conseguem recuperar até 30% do ICMS e do ISS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos fornecedores ou prestadores de serviço.
Extraído: José
Adriano.
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