RS - Nota Fiscal Gaúcha tem novos cadastrados no Estado

Lançada em agosto com a proposta de turbinar em R$ 100 milhões a arrecadação anual de ICMS no Rio Grande do Sul, a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está ganhando novos adeptos. O cadastramento no programa, que será obrigatório em 2013, ainda passa por uma fase de reconhecimento do mercado gaúcho, com adesão voluntária das empresas. Ontem a rede Supper Rissul passou a integrar a iniciativa. Com isso, os clientes já podem inserir seu CPF nas notas fiscais emitidas nos supermercados do grupo e, a partir do ano que vem, concorrer a prêmios e, ao mesmo tempo, ajudar entidades beneficentes. 

“Quando o consumidor pede a colocação do CPF na nota, ele automaticamente está exigindo que a empresa recolha seus tributos e, para a Rissul, isso é importante, porque esses impostos voltam para os consumidores em forma de obras do Estado”, explica o superintendente do Supper Rissul, José Leandro Assim. A Rissul precisou fazer algumas adaptações em softwares e treinamento dos atendentes a fim de se preparar para o processo. A rede foi uma das que ingressou na NFG em substituição ao programa Solidariedade, em que os consumidores depositavam as notas fiscais em urnas nas lojas para auxiliar entidades. Agora, o processo será todo automatizado.

Hoje é a vez da Companhia Zaffari aderir ao programa. A partir de terça-feira, também passam a emitir a NFG com CPF dos clientes as lojas Pompéia e a rede de farmácias Mais Econômica. No total, já são 80 empresas que participam do projeto, somando 1.519 estabelecimentos em 241 municípios gaúchos, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que está capitaneando o cadastramento das empresas na NFG. As lojas Colombo e o grupo Paquetá foram alguns dos primeiros a adotar o sistema. 

O ciclo operacional do programa estará completo em novembro, quando se inicia o cadastro dos consumidores na NFG. A data ainda será divulgada pela Sefaz, mas até lá é possível que os consumidores acumulem pontos ao informar o CPF nas lojas cadastradas. Assim como as empresas, os cidadãos interessados devem se inscrever no site do projeto (notafiscalgaucha.rs.gov.br). Depois de inscrito, o cliente deve solicitar a inclusão de seu CPF na nota fiscal de suas compras, como forma de acumular pontos junto à iniciativa. Esses pontos serão declarados à Sefaz pela própria empresa no momento do recolhimento tributário e quando somados valerão cupons para sorteios e também repasses a entidades beneficentes, que já somam 1.710 cadastros no site da NFG.

Cada R$ 1,00 equivalerá a um ponto, e sempre que totalizar 100 pontos, o cliente ganha um cupom virtual para participar do sorteio de prêmios em dinheiro. Esses pontos também serão revertidos em repasses financeiros às entidades escolhidas pelo cidadão no momento do cadastro pelo site. Serão sorteados valores mensais de até R$ 100 mil, R$ 500 mil em datas festivas e, uma vez por ano, um grande prêmio de R$ 1 milhão.

Fonte: Jornal do Comércio.

SAIBA MAIS.

Sabe em quais hipóteses é possível emitir Carta de Correção? Clique aqui.

Carta de Correção Eletrônica – Novas diretrizes. Clique aqui.

Qual a penalidade para NF-e cancelada após o prazo? Clique aqui.