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26 de nov de 2013

SE - Sergipe é pioneiro em eliminar nota fiscal de papel




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O Estado de Sergipe lidera um projeto nacional para o desenvolvimento e implantação do sistema de emissão de documento fiscal eletrônico nas vendas ao consumidor final, denominado Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), uma tecnologia que elimina completamente a necessidade de impressão da nota ou cupom fiscal para o consumidor. As notas fiscais podem ser emitidas diretamente para o email e visualizadas de forma instantânea também pelo smartphone ou tablet do consumidor, por exemplo, fazendo a leitura do QR Code impresso no documento emitido na hora da compra.

A primeira NFC-e de Sergipe com validade jurídica no Brasil foi emitida em março deste ano, pela empresa Serpaf, e além dela a Rede Cencosud (G.Barbosa), Itabolos, Lojão dos Cosméticos e SOS Baterias aderiram voluntariamente ao novo sistema. No Brasil, um evento realizado na última segunda-feira, dia 18, no Rio Grande do Sul, marcou o lançamento nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. 

O coordenador nacional do Projeto NFC-e, Almerindo Rehen, que também integra a equipe da Sefaz de Sergipe, a ideia surgiu da observação de iniciativas de alternativa ao emissor de cupom fiscal utilizado atualmente. “Visualizamos a necessidade de desenvolver um sistema mais ambicioso e 100% eletrônico.

Nas reuniões dos grupos técnicos nacionais Sergipe lançava o questionamento sobre os cupons fiscais: por que a solução para os cupons fiscais não é a mesma utilizada na NFe, haja vista que todo cupom fiscal é uma nota fiscal? A partir de então iniciamos os estudos e definimos a linha de trabalho do projeto. Com a ideia consolidada, passamos a construir toda a base de aplicação do projeto e partimos para a busca de empresas interessadas em participar do projeto-piloto”, explicou.

Para o coordenador estadual do Projeto NFC-e para Sergipe e gerente de Fiscalização do Trânsito da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, a concepção da NCF-e foi fundamentada em soluções tecnológicas para simplificação dos procedimentos, beneficiando as Secretarias de Fazenda, os estabelecimentos comerciais e também o cidadão.

“Com a implantação da NFC-e, é possível abrir caixas conforme o movimento de clientes no supermercado, por exemplo. Isso reduz o tempo de atendimento e pode inclusive eliminar as filas na hora de registrar as compras para pagar”, explicou. Para os governos, a tecnologia facilita a fiscalização aos estabelecimentos comerciais, pois o registro das transações comerciais passa a ser em tempo real, reduzindo consideravelmente os riscos de omissão de informação e sonegação de impostos.

A obrigatoriedade da NFC-e ainda está sendo discutida entre Estados para elaboração de um cronograma de implantação, mas a tecnologia já é reconhecida como uma revolução no controle fiscal do comércio a varejo, proporcionando uma maior justiça fiscal e grandes avanços em termos de logística, tecnologia e preocupação com o meio ambiente, com a opção de não utilização de papel.

Reconhecimento nacional

O Governo do Estado de Sergipe obteve o reconhecimento nacional, na última segunda-feira, 18, pelo pioneirismo no desenvolvimento do projeto. O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e toda a equipe técnica da Sefaz participaram do evento que marcou o lançamento oficial da Nota fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) no país. Mais de 320 pessoas assistiram à cerimônia, realizada no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre (RS), em que o Estado de Sergipe foi homenageado pelo trabalho desenvolvido.

O secretário Jeferson Passos destacou o esforço e a dedicação da equipe técnica da Sefaz/SE para levar uma ideia genuinamente sergipana para um contexto nacional, produzindo um sistema capaz de revolucionar o controle fiscal pela administração tributária e promover a transparência da relação do consumidor com as empresas. Além disso, promove um ganho ambiental excepcional, reduzindo um volume enorme de papel associado hoje à emissão dessas notas.

“A NFC-e agora inicia a sua fase de disseminação pelo país, ultrapassou as paredes dos ambientes de testes. Consideramos um marco para Sergipe ter idealizado e desenvolvido esse projeto. Essa homenagem é o reconhecimento desse esforço e da dedicação da equipe técnica sergipana”.

A próxima etapa do projeto é a disseminação da iniciativa entre os empresários sergipanos e a discussão do cronograma de implantação definitiva a NFC-e, no ano que vem.

Fonte: Ascom Sefaz


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Editado por Carlos Alberto Gama

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