A Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a operação Metal Pesado, para apurar fraude
fiscal no comércio de sucatas de cobre. Na ação, realizada com o apoio da
Divisão de Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à
Cidadania (DPPC) - Polícia Civil, o Fisco paulista investiga
operações simuladas entre um grupo de metalúrgicas e empresas de fachada, que
teriam sido criadas especificamente para gerar e transferir créditos
irregulares de ICMS. Cerca de 30
Agentes Fiscais de Rendas e 20 Policiais Civis realizam busca e apreensão
administrativa em quatro empresas na cidade de São Paulo.
Segundo dados da Fazenda
estadual, há indícios de fraude fiscal estruturada com a utilização de
empresas interpostas (“de fachada”), que atuam como meras emissoras de notas
fiscais (no caso, irregulares), em esquema montado para favorecer as
metalúrgicas, que teriam se beneficiado com créditos indevidos de ICMS no
valor de R$ 130 milhões nos últimos 3 anos.
A Fazenda investiga a
possibilidade das metalúrgicas, beneficiárias diretas do esquema e alvos
principais da operação, terem arquitetado e executado a fraude, articulando
inclusive a constituição das empresas “de fachada” com “laranjas” em seus
quadros societários, na tentativa de afastar o ônus tributário das operações
para se beneficiar dos créditos e recolher menos imposto.
A operação objetiva
apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e
autenticação de arquivos digitais, de forma a ampliar o conjunto probatório a
ser utilizado nas esferas fiscal e penal, no sentido de desarticular a
fraude, desqualificar as empresas simuladas e as pessoas interpostas, e
responsabilizar os verdadeiros articuladores e beneficiários do esquema.
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Fonte: Sefaz SP
Editado por Carlos Alberto
Gama
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