RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha irá mudar

Programa Nota Fiscal Gaúcha irá mudar

O integrante da equipe do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), Eric Skrotzky, esteve em Bagé, nesta semana.

O objetivo foi apresentar o funcionamento da proposta, lançada em agosto, pelo governo estadual, às entidades ligadas ao Programa Solidariedade - "A nota é minha". O encontro ocorreu no salão de atos da União Espírita Bajeense/Caminho da Luz. Participaram representantes de Bagé, Dom Pedrito e Pinheiro Machado. A coordenação estadual do programa está percorrendo o Estado para conversar com entidades das áreas de desenvolvimento social, educação e saúde. A série 032 do "A nota é minha" será a última com a tradicional troca de notas fiscais por cartelas.

Em outubro irá começar uma campanha de orientação aos cidadãos para que realizem o cadastramento no site do NFG. A proposta é que, na hora da compra, a pessoa indique o próprio CPF, que será impresso na nota fiscal. A partir daí acontece o acúmulo de pontos e a possibilidade de concorrer a prêmios em dinheiro todos os meses - que vão de R$ 50 a R$ 100 mil. "Mas, para participar, os cidadãos terão que, no momento de se cadastrar, indicar uma entidade para receber uma pontuação e, por consequência, recursos do programa, que serão repassados de forma trimestral, da mesma forma que acontece hoje com o Programa Solidariedade", explica Skrotzky.

Cada pessoa poderá indicar até quatro entidades para receber a pontuação, desde que uma por área de atuação abrangida pelo NFG - Desenvolvimento Social, Saúde e Educação - além de outra entidade pertencente a outro Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Estado, que não seja da área de origem de domicílio do cidadão. A meta é facilitar o aumento de arrecadação de ICMS no comércio varejista possibilitando ao cidadão indicar a destinação de recursos públicos.

O cadastramento inicia em outubro. Entretanto, ao informar o CPF nas lojas já credenciadas ao NFG, a pontuação será retroativa - ou seja: quem já tiver informado o número do CPF em setembro no estabelecimento habilitado no momento do cadastro já contará com a pontuação. Em 2013 o cadastramento das empresas será obrigatório, de forma gradativa, conforme a área de atuação. Skrotzky explica que a Secretaria Estadual da Fazenda estima em 240 mil o número de empresas varejistas no Rio Grande do Sul. 

A expectativa é de que, em três anos, todas participem do NFG.

Mais informações podem ser obtidas junto ao site do programa -www.notafiscalgaucha.rs.gov.br.

Fonte: Jornal Minuano