MS - Alteração na forma de crédito do ICMS na aquisição de brindes

Por Carlos Gama.

O Estado do Mato Grosso do Sul publicou o Decreto nº 13.780 em 09 de outubro de 2013, a fim de alterar o RICMS, no que se refere ao registro da nota fiscal na aquisição e distribuição de brindes.

RO/Porto Velho - Prazo para adesão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços encerra no dia 29

O titular da Semfaz, Marcelo Hagge Siqueira, explica que este processo foi dividido por etapas, levando em consideração o porte dos contribuintes da capital.

PR/Curitiba – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e. Parte 1.

Parte 1 do artigo.

Por Carlos Gama

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do Município de Curitiba foi instituída pela Lei n° 73/09, que também trata sobre a geração e utilização de créditos eletrônicos.

PE/Recife - Prefeitura dispõe sobre novo modelo para divulgação da NFS-e

Por Carlos Gama

Por meio da Portaria SEFIN n° 78 de dezembro de 2013, a Prefeitura de Recife dispõe a respeito do novo modelo informativo para divulgação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

BA - Maioria dos ganhadores de altos prêmios do Nota Salvador mora em bairros nobres

Curso de Faturamento – www.carlosalbertogama.com.br

A maioria dos ganhadores dos principais prêmios sorteados no programa Nota Salvador, que busca estimular a arrecadação municipal, é de moradores de bairros nobres e de classe média da cidade. Três vencedores dos terceiro e quarto sorteios receberam, cada um, as quantias de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil em evento realizado no Colégio Municipal Imeja, na Boca do Rio, nesta terça-feira (13). 

MS - Fisco convoca 29 mil a enviar declaração do produtor rural em 5 dias

Curso de Faturamento – www.carlosalbertogama.com.br

A Secretaria de Fazenda deu hoje prazo de cinco dias para que 29 mil produtores rurais em Mato Grosso do Sul entreguem a DAP (Declaração Anual do Produtor), cujo prazo venceu no dia 30 de abril.

Empresas têm até 9 de junho para divulgar imposto na nota

Software para fazer o cálculo pode ser baixado gratuitamente no site do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

A pensionista Ednalva Rodrigues levou um susto quando soube, ao comprar um secador de cabelo por R$ 386,12, que deixou R$ 170, ou 44% do valor, para o governo. Não fossem os impostos, o aparelho sairia por R$ 216.

SP/São José dos Campos – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e

Por Carlos Gama

De início, vale lembrar que, em regra a nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar para fins contábeis e fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes.

SP - Morador de Taubaté ganha prêmio principal da Nota Paulista de maio

Próximo sorteio, de junho, também será especial com prêmio de até R$ 200 mil

Um morador de Taubaté, no Vale do Paraíba ganhou o prêmio principal do 66º sorteio da Nota Fiscal Paulista, comemorativo do Dias das Mães. Ele concorreu com nove bilhetes eletrônicos e foi sorteado com R$ 200 mil.

PR - Primeiros ganhadores do concurso Nota Fiscal Paranaense recebem prêmios

Curso de Faturamento – www.carlosalbertogama.com.br

A professora Rosany Polak e o engenheiro Rogério Salamuni, moradores de Curitiba, já receberam os prêmios da campanha Nota Fiscal Paranaense, da Secretaria Estadual da Fazenda. Cada um recebeu R$ 10 mil. Eles são os primeiros ganhadores e nesta quarta-feira (14) participaram do evento na secretaria, quando receberam cheques simbólicos referentes ao prêmio semanal da campanha estadual de cidadania fiscal. 

SP/Santo André – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e

Por Carlos Gama

De início, vale lembrar que, em regra a nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar para fins contábeis e fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes.

PR - Ganhadores da Nota Fiscal Paranaense são das regiões de Curitiba e Norte

Curso de Faturamento – www.carlosalbertogama.com.br

A campanha de cidadania Nota Fiscal Paranaense sorteou nesta quarta-feira (07) os dois primeiros prêmios para contribuintes que cadastraram seus cupons fiscais. De acordo com o resultado da Loteria Federal, foram contemplados os números da sorte 20.838 e 186.387, que correspondem aos bilhetes eletrônicos 20.839 e 7.054, que irão receber R$ 10 mil cada um. Os prêmios serão entregues na próxima semana. O próximo sorteio será em 14 de maio. 

AL - Sefaz recebe ganhadoras do Nota Fiscal Alagoana

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Após a surpresa, as ganhadoras Edira Polido do Carmo Soares e Vera Lucia Braz Reis Dória estiveram nesta segunda-feira, 12, no prédio-sede da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) para validar o prêmio. 

SE - Nota fiscal eletrônica beneficiará comerciantes

Expectativa é de que até 2016, todas as lojas utilizem a nota.

Foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, dia 15, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Após o lançamento, as lojas de atacado e varejo serão capacitadas para que no mês de novembro a nota possa ser implementada no estado.

AL - Consumidores faturam R$ 400 mil no sorteio da Nota Fiscal Alagoana

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Um dia das mães especial chegou para os consumidores Edira Polido do Carmo Soares, Vera Lucia Braz Reis Dória e Aloisio Balbino da Silva Junior. Os sortudos faturaram R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, no 25º sorteio do programa Nota Fiscal Alagoana, com motivos de sobra para comemorar.

As premiações foram distribuídas na manhã desta sexta-feira (9), no prédio-sede da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Além dos ganhadores principais, a Sefaz premiou com 150 bônus de R$ 500,00, cinco mil bonificações de R$ 25,00 e outras 12 mil de R$ 10,00, totalizando 17.153 premiações, dividindo os R$ 400 mil.

Mais de 68 mil consumidores participaram com 740.813 bilhetes, um aumento significativo em relação ao ano passado. Marco Toneli, agente controlador de arrecadação que integra a equipe do NFA, comemorou os resultados. “Em mais uma edição do programa, aumento de participação e de bilhetes gerados, realmente o programa está de parabéns e é algo consolidado entre os consumidores alagoanos”, ressalta Toneli.

Os consumidores cadastrados no programa e que fizeram compras com a inclusão do CPF entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro podem consultar o site www.sefaz.al.gov.br/nfa e conferir se também foram sorteados.

O sorteio teve por base o concurso nº 04864 da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal, realizado no dia 7. As sementes foram: 1º prêmio: 37.119; 2º) 09.410 ; 3º) 49.282; 4º) 92.260 e 5º) 17.838.

Quem ainda não participa do programa da Secretaria da Fazenda que dá prêmios em dinheiro aos consumidores e ainda devolve 30% do ICMS devidamente recolhido deve acessar o site www.sefaz.al.gov.br/nfa, realizar o cadastro e pedir a nota ou cupom fiscal com a inclusão do CPF em todas as compras.

No sistema do Nota Fiscal Alagoana, o consumidor informará alguns dados e obterá senha para ter acesso a todas as informações referentes ao programa, como o total do crédito a que terá direito, a forma de como gostaria de utilizar o crédito, as notas fiscais de venda ao consumidor, cupons fiscais em que indicou seu CPF, impressão dos documentos fiscais e acompanhamento das reclamações registradas.

por Agência Alagoas

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SP/Osasco – Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e

Por Carlos Gama

De início, vale lembrar que, em regra a nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar para fins contábeis e fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes.

RS - Nota Fiscal Gaúcha dará desconto no IPVA 2015

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Quem for cadastrado no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e tiver pelo menos 100 notas fiscais em seu extrato de compras até o dia 31 de outubro deste ano terá, automaticamente, desconto de 5% no IPVA de 2015. Cidadãos que não são proprietários de veículos irão participar de um sorteio extra do Programa.

PI/Teresina - Prefeitura introduz alterações no programa Nota Fiscal Teresinense

A Nota Fiscal Teresinense é programa fiscal que tem por objetivo estimular a emissão de NFS-e, e, consequentemente aumentar a arrecadação de ISS pela Prefeitura Municipal de Teresina no Piauí.

PI/Teresina - Secretaria de Finanças diz que lei sobre ISS não é inconstitucional

O órgão rebate as informações dadas e afirma que foi mudado apenas os trâmites.

A Secretaria Municipal de Finanças rebateu as declarações do advogado Carlos Iury Moraes que ajuizou ações, a pedidos de empresários de Teresina, contra a Lei Complementar 4454/13. A lei diz respeito ao pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS). 

SP - Nota Fiscal Paulista libera quase R$ 1 bilhão aos consumidores e bate recorde

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ESTADO DE SÃO PAULO - Nota Fiscal Paulista libera créditos aos consumidores e atinge um novo recorde. 

A quantia se aproxima de R$ 1 bilhão, o maior valor devolvido desde o início do programa, em 2007. 

PR - Primeiro prêmio acumula da Nota Fiscal Paranaense acumula

No próximo sorteio, ganhador vai levar R$ 20 mil de uma só vez

Na campanha Nota Fiscal Paranaense fez nesta quarta-feira (14) mais um ganhador pela extração da Loteria Federal. 

É um consumidor curitibano que vai receber R$ 10 mil pelo segundo prêmio, com o bilhete nº 28.934. O 1º prêmio acumulou e, por isso, vai pagar R$ 20 mil no sorteio do próximo dia 21. Para este sorteio, estavam cadastrados 85.833 bilhetes, que concorreram com 11 números da sorte cada um. A probabilidade de acumular o prêmio era de 11%.

A coordenadora da campanha, Maria de Fátima Zanardini, explicou que o ganhador será comunicado do resultado do sorteio por meio de mensagens de texto (SMS), em até cinco dias úteis. A informação também será postada no portal da campanha (www.nota.pr.gov.br).

Com exceção dos bilhetes já premiados, todos os demais continuam válidos por 90 dias e nesse período concorrem nos dois sorteios semanais (R$ 10 mil cada), dois mensais (R$ 30 mil cada) e dois trimestrais (R$ 100 mil cada). Os dois primeiros prêmios mensais correm no próximo dia 28, junto com mais dois semanais.

Para participar, o consumidor precisa enviar mensagem de texto pelo telefone celular para o número 8484 como dados do cupom fiscal, como inscrição estadual (IE), data de emissão do cupom fiscal, contador da operação (COO) e número do equipamento (ECF). Podem ser cadastrados cupons de qualquer valor de compra.

O custo da mensagem é de R$ 0,31+ impostos por cupom fiscal cadastrado. O bilhete gerado é válido por 90 dias, permitindo a participação em 32 sorteios. Estão credenciadas as operadoras Tim, Oi, Vivo e Claro.

Se preferir, o cidadão pode cadastrar as informações do cupom por meio do site www.nota.pr.gov.br e então enviar a mensagem de texto apenas com o número do contador da operação (COO).

Para receber o prêmio, o consumidor contemplado deverá ir a uma Agência da Receita Estadual, preencher um formulário e apresentar os seguintes documentos: original do cupom fiscal legível e sem rasuras; cópia autenticada de Documento de Identidade; CPF do premiado ou de seu procurador, se for o caso; além de comprovante da conta-corrente ou da poupança bancária.

A campanha Nota Fiscal Paranaense é promovida pelas secretarias de Estado da Fazenda e da Comunicação Social e o objetivo é fortalecer a parceria com os segmentos produtivos e incentivar a cidadania fiscal.

Os dois primeiros prêmios da campanha, sorteados em 7 de maio, foram entregues nesta quarta-feira (14) para a professora Rosany Polak e para o engenheiro florestal Rogério Salamuni. Cada um recebeu R$ 10 mil reais.

Fonte: Bem Paraná

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MT - Fazenda realiza plantão fiscal em Alto Garças

A palestra será apresentada pelo servidor Rômulo Lopes de Carvalho

DO SECOM/MT

O Plantão Fiscal Itinerante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) estará no município de Alto Garças na próxima terça-feira (20.05). 

SP/SJC - Nota Fiscal Joseense conta com adesão de apenas 1% da população

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O militar Fabrício Lemos, 37 anos, de São José dos Campos, acaba de somar R$ 5.000 a sua conta bancária. Lemos foi o vencedor do prêmio máximo no sorteio promovido pela Nota Fiscal Joseense.

PI/Teresina - Prefeitura divulga vencedores do sorteio do Nota Fácil

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Contemplados terão 45 dias para apresentar a documentação para receber os prêmios.

A campanha Nota Fácil já tem os primeiros vencedores. O resultado do primeiro sorteio da campanha foi divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf). Juntos, os três vencedores ganharão um prêmio em dinheiro de R$50 mil, sendo R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo lugar e R$10 mil para o terceiro sorteado. 

BA - Nota Salvador tem 320 mil cadastrados

A cada sorteio são distribuídos três prêmios principais, de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, além de outros 15 mil prêmios menores.

Cerca de 320 mil pessoas já pedem a nota fiscal com o CPF de serviços prestados em Salvador. O número foi divulgado ontem pelo secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, durante a entrega dos prêmios do terceiro e quarto sorteios do programa Nota Salvador, que aconteceu no Colégio Municipal Imeja, na Boca do Rio.