Fase de testes da NFC-e em ambiente de homologação começa este mês
O recém lançado projeto da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e)
entrou em fase de testes no ambiente de homologação, informa a Secretaria da
Fazenda do Rio Grande do Sul.
Trata-se de uma área virtual de simulação para as empresas testarem se
os seus sistemas de emissão estão corretos, explica Ricardo Neves Pereira,
subsecretário da Receita Estadual gaúcha.
As funcionalidades estão disponíveis na internet. Do piloto participam
empresas voluntárias nos Estados do Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Norte,
Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Segundo ele, os contribuintes do Amazonas, Maranhão e Sergipe, cuja
emissão é feita através do serviço Sefaz Virtual, do Rio Grande do Sul,
acessarão a área de testes somente em outubro e o ambiente de produção, em
novembro deste ano.
O projeto tem como objetivo oferecer aos contribuintes varejistas uma
alternativa de emissão de documento fiscal eletrônico. A redução de custos e
modernização dos processos são apontadas como duas grandes vantagens da NFC-e.
O Rio Grande do Sul já conta com programa similar desde abril, quando
implantou a Nota Fiscal Eletrônica do Varejo, com a participação das Lojas
Colombo, Panvel, Paquetá e Renner.
O sistema, precursor da solução para os Estados, foi desenvolvido pela
Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul),
sob a coordenação da Receita Estadual.
“A NFe do Varejo é o modelo de nota fiscal eletrônica já utilizado entre
indústrias e atacados e que foi adaptado para o consumidor. Já a NFC-e tem
concepção nova, totalmente voltada para o varejo”, explica Neves.
Segundo ele, a NFC-e representa uma mudança de paradigma que reduzirá
sensivelmente os custos com o cumprimento de obrigações acessórias pelos
estabelecimentos.
Além de ser totalmente eletrônico, é desvinculado de hardware, software
e papel controlado. As Secretarias de Fazenda receberão as informações das
transações comerciais “in time”, fortalecendo a fiscalização.
Fonte: www.tiinside.com.br
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