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Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar na internet os bilhetes que irão concorrer ao 69º sorteio do programa. A extração de agosto será em virtude do Dia dos Pais. Os prêmios especiais serão multiplicados por quatro: o primeiro será de R$ 200 mil, o segundo de R$ 120 mil e o terceiro será de R$ 80 mil.
Participam da extração
usuários cadastrados que efetuaram compras no mês de abril de 2014 e
solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ. No total, foram gerados 132.402.997
bilhetes eletrônicos para 8.824.804 consumidores, além de 2.542 entidades
assistenciais e 6.357 condomínios.
No total, serão distribuídos
R$ 17,3 milhões nesta extração. Além dos três prêmios especiais, os
consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1 mil; mil de R$ 250, 15
mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado estará
disponível no site da Nota Fiscal Paulista a partir de 15 de agosto.
Para participar, o consumidor
que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site
do programa e
aderir ao regulamento. As adesões feitas até o dia 25 de cada mês permitem a
participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso
repeti-lo. A inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em
compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre
o programa
A Nota Fiscal Paulista, criada
em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do
governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual
dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias no Estado.
O sistema distribui até 30% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos
consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ,
proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em
créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento
do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou resgatados em
dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação
do CPF ou CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde
cadastrada no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma
decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de
16 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 31
bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal
Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 10,4 bilhões, sendo R$ 9,3
bilhões em créditos e mais de R$ 1,1 bilhão em prêmios nos 68 sorteios já
realizados.
Fonte: I Fronteira
Editado por Carlos Gama
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