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SÃO PAULO - O extravio de uma
nota fiscal costuma dar muita dor de cabeça aos empresários. Por isso, quem
ainda emite notas fiscais em papel precisa ter bastante cuidado
SÃO PAULO - O extravio de uma nota fiscal costuma
dar muita dor de cabeça aos empresários. Por isso, quem ainda emite notas
fiscais em papel precisa ter bastante cuidado para não perder o documento. Caso
isso ocorra, o empresário deve provar para o Fisco que o extravio não foi
proposital, com o intuito de sonegar impostos. Se houver má intenção, a empresa
sofrerá a respectiva punição do órgão competente.
Segundo o vice-presidente de Fiscalização, Ética e
Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, o
primeiro passo para evitar problemas com o Fisco, em situações como essa, é
registrar uma ocorrência na Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem
Tributária.
Em seguida, publicar a notícia do extravio em um jornal de grande
circulação. "Além disso, o contador responsável pela empresa deve informar
o número da nota fiscal, para quem ela foi emitida, qual o valor da transação e
se há ou não uma cópia do documento", acrescenta.
O objetivo dessa ação, ressalta Nóbrega, é eximir a
empresa de qualquer suspeita de fraude. "Se o empresário perde o
documento, é o contador que vai fazer a comunicação do fato para as autoridades
tributárias, por isso todo o processo precisa ser claro, completo e em
conjunto", explica.
Para facilitar o trabalho do contador, a adoção da nota
fiscal eletrônica tem sido gradual em todo o País. Segundo o vice-presidente do
CFC, o modelo eletrônico garante mais segurança no processo de declaração
tributária, facilita e simplifica a escrituração fiscal e contábil, melhora o processo
de controle fiscal, reduz gastos e diminui a sonegação.
No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de empresas estão
autorizadas a emitir notas fiscais eletrônicas, segundo dados da Receita
Federal.
Fonte: DCI
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Editado por Carlos Alberto
Gama
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