As estratégias e o cronograma
da primeira fase de implantação do Sistema de Identificação, Rastreamento e
Autenticação de Mercadorias, conhecido como “Brasil ID”, foram definidos no dia
17 de abril em reunião em Belo Horizonte, Minas Gerais, na sede do Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Participaram gerentes de
fiscalização de mercadorias em trânsito de dez estados que fazem parte do
projeto. São eles Bahia, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul,
Minas Gerais e Pernambuco.
Nesta primeira fase serão instaladas antenas em um
posto fiscal de cada estado. Na Bahia, ficarão no posto Benito Gama, em Vitória
da Conquista. Inicialmente, os chips de Identificação por Radiofrequência
(RFID) serão utilizados nos caminhões de duas empresas, a Bertolin Transportes
e TA Transportadora Americana, o que permitirá a fiscalização dos documentos
fiscais e dos conteúdos transportados.
“As instalações das antenas deverão começar
no final de abril ou início de maio para, no mais tardar, em junho começarmos
os testes. A ideia dessa primeira fase é permitir a rastreabilidade de veículos
e dos documentos fiscais, fazendo os registros de passagens no sistema da nota
fiscal eletrônica em três corredores de tráfego”, explicou Álvaro Bahia
(Sefaz/BA), coordenador técnico do Encontro Nacional dos Administradores
Tributários Estaduais (ENCAT).
SEGUNDA FASE Na segunda etapa do Brasil ID,
serão ampliadas as ações para rastrear as mercadorias. Isso através de chips de
radiofrequência, que serão inseridos em itens de alto valor agregado, como, por
exemplo, placa mãe de computadores, smartfones, entre outros.
Serão instaladas
antenas também ao longo das rodovias, além das dos postos fiscais. “Estamos
colocando as antenas nos postos como teste, porque já temos infraestrutura como
rede elétrica, internet. Funcionando bem, será ampliado para os corredores de
tráfego, como postos da Polícia Rodoviária Federal, de combustíveis, nos
pedágios. Isso irá expandir a capacidade de rastreamento e otimizará o controle
das administrações tributárias”, garantiu Álvaro Bahia.
Fonte: SEFAZ - BA
Extraído: Associação Paulista
de Estudos Tributários
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