A Secretaria
da Fazenda fechou nesta quinta-feira, 20/9, o balanço da operação
Quebra-Gelo, que envolveu a fiscalização de 234 estabelecimentos em 84
municípios.
A ação deflagrada para identificar contribuintes
suspeitos de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irregulares
resultou na suspensão imediata das inscrições estaduais de 189 empresas no
Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp), o que
corresponde a 81% dos alvos selecionados. A partir desta medida,
estes contribuintes estão impedidos de emitir novas NF-es.
Foram mobilizados 220 agentes fiscais de rendas
e inspetores fiscais de 18 delegacias regionais que, em 19/9, percorreram
empresas dos setores do comércio e indústria que apresentavam
movimentações suspeitas que ultrapassam R$ 500 milhões em débitos do ICMS
destacados nas notas fiscais eletrônicas emitidas no período de janeiro a
agosto de 2012, sem que se registrassem compras compatíveis com o movimento
de saídas de produtos.
Esses estabelecimentos serão submetidos a
rigorosa fiscalização e seus sócios e demais pessoas envolvidas poderão
responder pelos débitos de ICMS reclamados em Autos de Infração
e Representação Criminal proposta ao Ministério Público Estadual, se
as suspeitas de inidoneidade nas operações forem confirmadas.
Os alvos da operação Quebra-Gelo foram
definidos com base em análises realizadas com suporte de software de
“mineração de dados” (Data-Mining), ferramenta eletrônica que identifica
indícios de movimentações irregulares dos contribuintes.
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