SÃO PAULO – A
Coordenação da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo divulgou
valores atualizados para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) de cerveja, chope, água, bebidas energéticas e isotônicas e
refrigerantes.
Nesses setores, o imposto é recolhido de forma antecipada por
uma empresa em nome das demais da cadeia produtiva, a chamada substituição
tributária.
Os novos montantes foram publicados por meio das
Portarias CAT nº 59, 60, 61 e 62, publicadas no Diário Oficial do Estado desta
sexta-feira. Elas entram em vigor em 1º de julho e valem até 31 de dezembro.
Para o cálculo do ICMS na substituição tributária são
usadas Margens de Valor Agregado (MVA) apresentadas pelas entidades que
representam os respectivos setores.
No caso, participaram: Sindicato Nacional
da Indústria da Cerveja, Associação Brasileira das Indústrias de Águas
Minerais, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas
não Alcóolicas e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de
Bebidas não Alcóolicas. As pesquisas foram realizadas pela Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Ao comparar com as tabelas anteriores é possível
verificar que os valores para calcular o ICMS variaram em sentidos diversos. Em
relação à lata de cerveja Bohemia, por exemplo, de até 310 ml, a base de
cálculo permaneceu em R$ 1,57. Já para o Gatorade esse valor subiu de R$ 3,49
para R$ 3,50. Para a garrafa de vidro de Coca-Cola de 260 ml caiu de R$ 1,25
para R$ 1,21.
Via Dia
a Dia Tributio: SP atualiza ICMS de bebidas sem álcool
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Blog do Faturista - Editado por Carlos Alberto Gama
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