Sefaz organiza
operação para investigar Nf-e irregulares
Mais de 220 agentes fiscais de rendas e
inspetores foram mobilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo,
nesta quarta-feira, 7 de novembro, para fiscalização de 218 alvos em 82
municípios na operação Quebra-Gelo II. A operação, que pela segunda vez está
sendo utilizada, foi criada para investigar suspeitos de emissão de Notas
Fiscais Eletrônicas (NF-e) irregulares.
O fisco levantou, por meio da utilização do software de “mineração de dados”
(Data-mining), que estes estabelecimentos destacaram R$ 160 milhões em débitos
de ICMS nos documentos fiscais sem apresentar compras compatíveis com o
movimento de saída de produtos.
A primeira vez que a Operação foi utilizada, no dia 19 de setembro, foram fiscalizados 234 estabelecimentos em 84 municípios. No ato foram suspensas as inscrições de 190 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp), ou seja, 81% dos alvos que foram selecionados.
A operação Quebra-Gelo II é composta por equipes das 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado. A operação é realizada em estabelecimentos de comércio em geral, armazéns, transportadoras além de contribuintes dos setores de produtos metalúrgicos, máquinas, equipamentos, artefatos de madeira, móveis, papel, alimentos, eletroeletrônicos, plásticos, borracha, têxteis, confecções, bebidas, produtos farmacêuticos, perfumaria, minerais não metálicos, comunicações, químicos e petroquímicos.
A emissão de “notas frias”, que são a emissão de documentos fiscais inidôneos, de acordo com a Lei 8137/1990 , é considerada uma infração grave e pode configurar crime contra a ordem tributária, além do crime de falsidade ideológica de acordo com o Código Penal Brasileiro.
Informações da Secretaria da Fazenda.
A primeira vez que a Operação foi utilizada, no dia 19 de setembro, foram fiscalizados 234 estabelecimentos em 84 municípios. No ato foram suspensas as inscrições de 190 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp), ou seja, 81% dos alvos que foram selecionados.
A operação Quebra-Gelo II é composta por equipes das 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado. A operação é realizada em estabelecimentos de comércio em geral, armazéns, transportadoras além de contribuintes dos setores de produtos metalúrgicos, máquinas, equipamentos, artefatos de madeira, móveis, papel, alimentos, eletroeletrônicos, plásticos, borracha, têxteis, confecções, bebidas, produtos farmacêuticos, perfumaria, minerais não metálicos, comunicações, químicos e petroquímicos.
A emissão de “notas frias”, que são a emissão de documentos fiscais inidôneos, de acordo com a Lei 8137/1990 , é considerada uma infração grave e pode configurar crime contra a ordem tributária, além do crime de falsidade ideológica de acordo com o Código Penal Brasileiro.
Informações da Secretaria da Fazenda.
Extraído: SINAFRESP
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